Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1521/10.2TBBNV.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 1521/10.2TBBNV.E1

Descritores: competência material, contrato de trabalho, contrato de prestação de serviços

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1598/13.9TBVNO.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 1598/13.9TBVNO.E1

Descritores: contrato de seguro, interpretação

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 284/14.7T8OLH-B.E1 Rel. JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO

Processo 284/14.7T8OLH-B.E1

Descritores: exoneração do passivo restante, prova

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 212/14.0TBPTG-A.E1 Rel. JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO

Processo 212/14.0TBPTG-A.E1

Descritores: citação edital

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1457/15.0T8STB.E1 Rel. TOMÉ RAMIÃO

Processo 1457/15.0T8STB.E1

Descritores: depoimento de parte, acidente de viação

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 3367/15.2T8ENT.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 3367/15.2T8ENT.E1

Descritores: execução, entrega do bem, tribunal competente

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 4161/15.6T8ENT.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 4161/15.6T8ENT.E1

Descritores: competência em razão da matéria

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2699/15.4T8STR.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 2699/15.4T8STR.E1

Descritores: locação financeira, restituição de bens

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 951/16.0T8STB.E1 Rel. MARIA DA GRAÇA ARAÚJO

Processo 951/16.0T8STB.E1

Descritores: processo especial de revitalização, plano de recuperação, direito de voto

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 274/13.7TBPTG-C.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 274/13.7TBPTG-C.E1

Descritores: intervenção de terceiros, articulados

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 251/13.8TBGLG.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 251/13.8TBGLG.E1

Descritores: cessão de crédito, comunicação

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 139/14.5TBGLG.E1 Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 139/14.5TBGLG.E1

Descritores: prescrição presuntiva, impugnação da decisão de facto

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 331/14.2TBABF-A.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 331/14.2TBABF-A.E1

Descritores: promessa de compra e venda, eficácia real, hipoteca

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2058/14.6TBSTB-A.E1 Rel. JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO

Processo 2058/14.6TBSTB-A.E1

Descritores: processo especial de revitalização, extinção, suspensão da execução

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 89/14.5T8ORM-C.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 89/14.5T8ORM-C.E1

Descritores: custas de parte