Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 775/14.0T8SLV.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 775/14.0T8SLV.E1

Descritores: deserção da instância, princípio da cooperação, princípio do contraditório

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 6381/12.6TBSTB.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 6381/12.6TBSTB.E1

Descritores: responsabilidade solidária, sócio, gerente, dissolução da sociedade, crédito laboral, petição inicial, despacho de aperfeiçoamento

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 430/16.6T8STR.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 430/16.6T8STR.E1

Descritores: omissão de pronúncia, exoneração do passivo restante

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1306/12.1TBSSB.E1 Rel. JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO

Processo 1306/12.1TBSSB.E1

Descritores: enriquecimento sem causa

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 979/13.2TBFAR.E1 Rel. JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO

Processo 979/13.2TBFAR.E1

Descritores: usucapião, propriedade, propriedade horizontal

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Reclamação Proc. 218/12.3TAFAR-B.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 218/12.3TAFAR-B.E1

Descritores: despacho a designar dia para julgamento, recurso, irrecorribilidade

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 455/13.3TBALR-A.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 455/13.3TBALR-A.E1

Descritores: falta de citação, sanação da nulidade

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 652/08.3TBABF.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 652/08.3TBABF.E1

Descritores: habilitação de herdeiros, suspensão da instância

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 2927/15.6T8STB.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 2927/15.6T8STB.E1

Descritores: alimentos devidos a menores, factos supervenientes, incapacidade, devedor

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 181/14.6TMSTB-B.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 181/14.6TMSTB-B.E1

Descritores: suspensão da instância, dano irreparável

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 9053/14.3YIPRT.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 9053/14.3YIPRT.E1

Descritores: impugnação da matéria de facto, rejeição do recurso, reapreciação dos meios de prova, prescrição presuntiva, dever de fundamentação

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 430/16.6T8TNV-A.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 430/16.6T8TNV-A.E1

Descritores: locação financeira, restituição de bens, insolvência

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 428/16.4T8STB.E1 Rel. TOMÉ RAMIÃO

Processo 428/16.4T8STB.E1

Descritores: processo especial de revitalização, comerciante

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 127/10.0TBRMZ-B.E1 Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 127/10.0TBRMZ-B.E1

Descritores: habilitação de herdeiros, objecto

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 342/14.8TBTNV.E1 Rel. TOMÉ RAMIÃO

Processo 342/14.8TBTNV.E1

Descritores: mandato forense, responsabilidade civil