Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-10-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00577/16.9BEPRT Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00577/16.9BEPRT

Descritores: providência cautelar, gnr, colocação por oferecimento.

2016-10-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02589/14.8BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 02589/14.8BEPRT

Descritores: discricionariedade técnica, perda de chance”/oportunidade, bolsa de doutoramento

2016-10-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00345/16.8BECBR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00345/16.8BECBR

Descritores: providência cautelar, periculum in mora, contratos de associação, prova testemunhal

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 4956/14.8T8ENT-A.E1 Rel. JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO

Processo 4956/14.8T8ENT-A.E1

Descritores: condição de procedibilidade

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1442/09.1TBLGS.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 1442/09.1TBLGS.E1

Descritores: união de facto

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 1953/15.0T8BJA.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 1953/15.0T8BJA.E1

Descritores: processo especial de revitalização, pessoa singular, conhecimento oficioso, plano de recuperação

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 921/08.2TBTMR-C.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 921/08.2TBTMR-C.E1

Descritores: providência cautelar, decisão judicial

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 72/15.3T8FAR.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 72/15.3T8FAR.E1

Descritores: caso julgado, autoridade do caso julgado, direito de retenção, venda executiva

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 34305/15.1YIPRT.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 34305/15.1YIPRT.E1

Descritores: dívidas hospitalares, responsabilidade civil

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 4774/10.2PTM-A.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 4774/10.2PTM-A.E1

Descritores: taxa de justiça, remanescente

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2681/10.8TBFAR.E1 Rel. TOMÉ RAMIÃO

Processo 2681/10.8TBFAR.E1

Descritores: casa de morada de família

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 500/09.7TBPSR.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 500/09.7TBPSR.E1

Descritores: inércia das partes, execução

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 475/09.2TBALM-A.E.1 Rel. JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO

Processo 475/09.2TBALM-A.E.1

Descritores: prova, título de crédito, documento particular

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2831/15.8T8STB-H.E1 Rel. TOMÉ RAMIÃO

Processo 2831/15.8T8STB-H.E1

Descritores: insolvência culposa

2016-10-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 866/11.9TBABT.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 866/11.9TBABT.E1

Descritores: acidente de viação, indemnização, dano biológico, danos não patrimoniais