Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-10-10 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 675/13.0TAPTL.G1 Rel. FERNANDO CHAVES

Processo 675/13.0TAPTL.G1

Descritores: abuso de confiança fiscal, elementos do crime, apropriação

2016-10-10 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 350/15.1GCBRG-G1 Rel. FÁTIMA BERNARDES

Processo 350/15.1GCBRG-G1

Descritores: violência doméstica, penas acessórias, proibição de contato com a ofendida, uso e porte de arma, início do cumprimento da pena

2016-10-10 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 1413/09.BJAPRT.G1 Rel. AUSENDA GONÇALVES

Processo 1413/09.BJAPRT.G1

Descritores: suspensão da execução da pena, revogação, não audição do arguido, nulidade insanável

2016-10-10 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 263/11.6IDBRG.G1 Rel. MARIA DOS PRAZERES SILVA

Processo 263/11.6IDBRG.G1

Descritores: regularidade da notificação nos termos do artº 105, nº 4, do rgit, acórdão do supremo tribunal de justiça n.º 8/2012 publicado no d.r. série i, n.º 206, de 24-10-2012., crime continuado, omissão de pronúncia

2016-10-10 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recruso Penal Proc. 287/12.6DBRG -G1 Rel. AUSENDA GONÇALVES

Processo 287/12.6DBRG -G1

Descritores: juiz natural, impedimento de juíza que elabora acórdão, leitura efectuada pelo juiz adjunto, alteração não substancial dos factos

2016-10-10 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 154/13.6GBCMN.G1 Rel. FÁTIMA FURTADO

Processo 154/13.6GBCMN.G1

Descritores: sentença condenatória, determinação da sanção, omissão de factos, insuficiência da matéria de facto, reenvio

2016-10-10 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Reclamação Penal Proc. 230/12.2TAVVD-A.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 230/12.2TAVVD-A.G1

Descritores: reclamação penal, confiança do processo, poder discricionário, poder vinculado

2016-10-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01202/10.7BEBRG Rel. Alexandra Alendouro

Processo 01202/10.7BEBRG

Descritores: procedimento disciplinar, prova bastante, deveres de zelo e de lealdade, pena de multa

2016-10-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00166/12.7BEPNF Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00166/12.7BEPNF

Descritores: fundo de garantia salarial, limites, artigo 319º, n.º2, da lei 35/2004 de 29.07, subsídio de férias, período de referência.

2016-10-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00006/10.1BEPNF Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00006/10.1BEPNF

Descritores: fundo de garantia salarial, instituto da segurança social, i.p, caso julgado, remunerações em período de baixa médica, duplo pagamento, limites, artigos 319º e 320º da lei 35/2004 de 29.07.

2016-10-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00524/13.0BEAVR Rel. Hélder Vieira

Processo 00524/13.0BEAVR

Descritores: prescrição do direito de indemnização, prazo, processo crime

2016-10-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00666/12.9BEPNF Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00666/12.9BEPNF

Descritores: fundo de garantia salarial, limites, artigo 319º, n.º2, da lei 35/2004 de 29.07, princípio da igualdade, indemnização por despedimento, subsídio de férias e de natal, período de referência.

2016-10-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01567/09.3BEPRT Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 01567/09.3BEPRT

Descritores: professor. concurso 2009-2010. grupo de recrutamento de espanhol (350)., habilitações

2016-10-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00098/11.6BEPRT Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00098/11.6BEPRT

Descritores: empreitada de obras públicas, trabalhos a mais

2016-10-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Recurso Extraordinário De Revisão Proc. 01083/09.3BEBRG-A Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 01083/09.3BEBRG-A

Descritores: recurso de revisão de sentença