Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-10-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 339/10.7TBCTB-A.C1 Rel. ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

Processo 339/10.7TBCTB-A.C1

Descritores: nulidade processual, falta de citação, arguição, tempestividade, sanação da nulidade

2016-10-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 3146/12.9TBLRA.C1 Rel. LUIS CRAVO

Processo 3146/12.9TBLRA.C1

Descritores: usucapião, prazo, suspensão, cônjuges, património comum, posse, inversão do título de posse, oposição

2016-10-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 539/14.0TBVIS-A.C1 Rel. ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

Processo 539/14.0TBVIS-A.C1

Descritores: articulado superveniente, tempestividade, admissibilidade, factos supervenientes

2016-10-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1025/08.3TTPNF.8.P1 Rel. PAULA LEAL DE CARVALHO

Processo 1025/08.3TTPNF.8.P1

Descritores: acidente de trabalho, prótese de banho

2016-10-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 434/14.3TTVNG.P1 Rel. ANTONIO JOSÉ RAMOS

Processo 434/14.3TTVNG.P1

Descritores: presunção de laboralidade, declaração de situação de desemprego

2016-10-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1053/15.2T8VLG.P1 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 1053/15.2T8VLG.P1

Descritores: despedimento, declaração de vontade, declaração de situação de desemprego

2016-10-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2548/14.0TBVNG-D.P1 Rel. ISABEL SÃO PEDRO SOEIRO

Processo 2548/14.0TBVNG-D.P1

Descritores: contrato de financiamento, reserva de propriedade

2016-10-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 25236/15.6T8PRT.P1 Rel. PAULA LEAL DE CARVALHO

Processo 25236/15.6T8PRT.P1

Descritores: isenção de horário de trabalho, irredutibilidade da retribuição

2016-10-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 225/10.0TVPRT.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 225/10.0TVPRT.P1

Descritores: mandato forense, cumprimento defeituoso, reapreciação da matéria de facto, declarações de parte, imediação

2016-10-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 4854/15.8T8MTS.P1 Rel. AUGUSTO DE CARVALHO

Processo 4854/15.8T8MTS.P1

Descritores: contrato-promessa, resolução, notificação judicial avulsa

2016-10-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 157/14.3T8LOU-C.P1 Rel. CORREIA PINTO

Processo 157/14.3T8LOU-C.P1

Descritores: execução, incidente, comunicabilidade, ilegitimidade passiva

2016-10-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 179/15.7Y3VNG.P1 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 179/15.7Y3VNG.P1

Descritores: junta médica, juiz, ministério público, nulidade, prova pericial

2016-10-10 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 614/09.3IDBRG.G1 Rel. FÁTIMA FURTADO

Processo 614/09.3IDBRG.G1

Descritores: fraude qualificada, suspensão da execução da pena, subordinação a condição de pagamento

2016-10-10 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recuso Ppenal Proc. 33/15.2PFGMR -G1 Rel. AUSENDA GONÇALVES

Processo 33/15.2PFGMR -G1

Descritores: lançamento de fogo-de-artifício, operador credenciado, apreensão de material pirotécnico, falta de licença de utilização, inexistência de responsabilidade criminal

2016-10-10 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 307/13.7GAALJ-G1 Rel. AUSENDA GONÇALVES

Processo 307/13.7GAALJ-G1

Descritores: injunção, incumprimento, suspensão provisória do processo, desconto do período de inibição cumprido