Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-10-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 117/12.9 PFEVR-B.E1 Rel. CARLOS DE CAMPOS LOBO

Processo 117/12.9 PFEVR-B.E1

Descritores: revogação da suspensão da execução da pena, negligência grosseira, omissão de diligências

2016-10-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 3/14.8GMLSB.E1 Rel. MARIA ISABEL DUARTE

Processo 3/14.8GMLSB.E1

Descritores: prisão preventiva, prazos, irregularidade processual

2016-10-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 115/16.3 GHSTC.E1 Rel. CARLOS DE CAMPOS LOBO

Processo 115/16.3 GHSTC.E1

Descritores: condução de veículo em estado de embriaguez, prisão por dias livres, suspensão da execução da pena

2016-10-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 14/14.3GAVVC.E1 Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 14/14.3GAVVC.E1

Descritores: abuso sexual de crianças, unidade e pluralidade de infrações, crime de trato sucessivo, medida da pena

2016-10-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 585/15.7GCBNV.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 585/15.7GCBNV.E1

Descritores: condução de veículo em estado de embriaguez, pena acessória de proibição de conduzir

2016-10-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 428.15.1JACBR-D.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 428.15.1JACBR-D.E1

Descritores: prazo processual, prorrogação, excecional complexidade do processo

2016-10-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 2560/10.9TBPBL.C1 Rel. JORGE ARCANJO

Processo 2560/10.9TBPBL.C1

Descritores: caso julgado, autoridade, fundamentos de facto

2016-10-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 462/12.3TJCBR-J.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 462/12.3TJCBR-J.C1

Descritores: insolvência, qualificação culposa, administrador de direito, dever de apresentação à insolvência

2016-10-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1457/15.0T8LRA.C1 Rel. ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

Processo 1457/15.0T8LRA.C1

Descritores: acção de interdição, tribunal competente, competência material

2016-10-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1535/16.9T8CBR-A.C1 Rel. JORGE MANUEL LOUREIRO

Processo 1535/16.9T8CBR-A.C1

Descritores: processo especial de revitalização, per, negociações, prorrogação do prazo

2016-10-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1347/16.0T8ACB.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 1347/16.0T8ACB.C1

Descritores: insolvência, cônjuge, morte, coligação, herança

2016-10-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 373/14.8TBFND. C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 373/14.8TBFND. C1

Descritores: execução, prestação de facto, sanção pecuniária compulsória, juros

2016-10-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 714/16.3T8CTB.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 714/16.3T8CTB.C1

Descritores: insolvência, restituição de bens, locação financeira, procedimento cautelar de entrega judicial

2016-10-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 346/12.5TBSPS.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 346/12.5TBSPS.C1

Descritores: acção de reivindicação, usucapião, contrato promessa, posse, acessão da posse

2016-10-11 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 681/15.0TBACB.C1 Rel. FALCÃO DE MAGALHÃES

Processo 681/15.0TBACB.C1

Descritores: enriquecimento sem causa, requisitos