Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-10-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 57/15.0PALGS.E1 Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 57/15.0PALGS.E1

Descritores: impugnação da matéria de facto, vícios do art. 410.º do cpp, proibição de valoração de provas, regime penal especial para jovens, medida da pena

2016-10-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 542/11.2GBABF.E1 Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 542/11.2GBABF.E1

Descritores: crime patrimonial, atenuação especial da pena, pena unitária

2016-10-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 173/04.3GBSTC.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 173/04.3GBSTC.E1

Descritores: revogação da suspensão da execução da pena, notificação, prescrição da pena

2016-10-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 910/10.7GCFAR.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 910/10.7GCFAR.E1

Descritores: direitos de autor, crime de usurpação, licença de utilização, pagamento

2016-10-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Conflito Negativo De Competência Proc. 135/16.8YREVR Rel. FERNANDO RIBEIRO CARDOSO

Processo 135/16.8YREVR

Descritores: conflito negativo de competência, competência por conexão

2016-10-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 289/15.0GABNV.E1 Rel. JOSÉ PROENÇA DA COSTA

Processo 289/15.0GABNV.E1

Descritores: suspensão provisória do processo, injunção, revogação, proibição de conduzir, cumprimento

2016-10-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 57/14. 7 PAPTM.E1 Rel. MARIA LEONOR BOTELHO

Processo 57/14. 7 PAPTM.E1

Descritores: crime de ameaça agravada

2016-10-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 8/15.1GCABT.E1 Rel. JOSÉ PROENÇA DA COSTA

Processo 8/15.1GCABT.E1

Descritores: abertura de instrução, qualificação jurídica diversa, admissibilidade

2016-10-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 308/16. 3 T9STB.E1 Rel. MARIA LEONOR BOTELHO

Processo 308/16. 3 T9STB.E1

Descritores: recurso de contra-ordenação, recusa de livro de reclamações, notificação

2016-10-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 811/10.9GBSLV.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 811/10.9GBSLV.E1

Descritores: objecto do recurso, impugnação da matéria de facto

2016-10-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 3/09.0AASTB.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 3/09.0AASTB.E1

Descritores: impugnação da matéria de facto, caso julgado formal

2016-10-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 144/16.7GCFAR.E1 Rel. GILBERTO CUNHA

Processo 144/16.7GCFAR.E1

Descritores: crime de desobediência, exame de pesquisa de álcool, pena acessória de proibição de conduzir

2016-10-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 125/12.0JELSB.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 125/12.0JELSB.E1

Descritores: reabertura da audiência para aplicação da lei penal mais favorável

2016-10-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 141/16.2GFELV-A.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 141/16.2GFELV-A.E1

Descritores: homicídio tentado, prisão preventiva

2016-10-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 196/14.4JELSB.E1 Rel. JOSÉ PROENÇA DA COSTA

Processo 196/14.4JELSB.E1

Descritores: associação criminosa, tráfico de droga