Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-10-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 455/12.0TAMCN.P1 Rel. JOSÉ CARRETO

Processo 455/12.0TAMCN.P1

Descritores: prova testemunhal, certidão

2016-10-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 107/13.4TND-B.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 107/13.4TND-B.C1

Descritores: defensor oficioso, honorário, julgamento, nova sessão

2016-10-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 34/15.0GANLS-A.C1 Rel. LUÍS TEIXEIRA

Processo 34/15.0GANLS-A.C1

Descritores: proibição de conduzir veículos motorizados, pena acessória, âmbito

2016-10-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 59/13.0TAGVA.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 59/13.0TAGVA.C1

Descritores: difamação

2016-10-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 805/15.8T8PNF.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 805/15.8T8PNF.P1

Descritores: acidente de viação, dano biológico, cômputo da indemnização

2016-10-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 299/10.4TMMTS-A.P1 Rel. MARIA CECÍLIA AGANTE

Processo 299/10.4TMMTS-A.P1

Descritores: prestação de contas, património comum, efeitos, contrato promessa, partilha

2016-10-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 360/14.6T8PRD-B.P1 Rel. VIEIRA E CUNHA

Processo 360/14.6T8PRD-B.P1

Descritores: processo especial, inventário, divisão, penhora de direito, tornas

2016-10-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 692/15.6T8PNF.P1 Rel. ANABELA DIAS DA SILVA

Processo 692/15.6T8PNF.P1

Descritores: acção de condenação, direito de preferência, obrigação de indemnizar, substituição, obrigação de pagamento, imposto municipal sobre imóveis

2016-10-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 4757/15.6T8VNG.P1 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 4757/15.6T8VNG.P1

Descritores: transporte internacional de mercadorias por estrada - tir, furto da mercadoria transportada, presunção de culpa do transportador

2016-10-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1610/12.9TBVFR-A.P1 Rel. VIEIRA E CUNHA

Processo 1610/12.9TBVFR-A.P1

Descritores: reclamação de créditos, créditos provenientes de reversão fiscal, admissibilidade da reclamação

2016-10-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1348/15.5T8GDM.P1 Rel. MARIA CECÍLIA AGANTE

Processo 1348/15.5T8GDM.P1

Descritores: processo de promoção e protecção de menor, futura adopção, retorno à família biológica

2016-10-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 135/15.5T8PRD.P1 Rel. ESTELITA MENDONÇA

Processo 135/15.5T8PRD.P1

Descritores: acção, investigação de paternidade, prazo para intentar a acção, inconstitucionalidade

2016-10-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2326/13.4T2AVR.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 2326/13.4T2AVR.P1

Descritores: acidente de viação, condução sob influência de álcool, direito de regresso da seguradora, culpa do condutor, acidente, nexo de causalidade, alcoolémia

2016-10-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2996/13.3YYPRT-A.P1 Rel. MÁRCIA PORTELA

Processo 2996/13.3YYPRT-A.P1

Descritores: insolvência, bens não compreendidos na massa insolvente, poderes de administração e disposição do insolvente

2016-10-11 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 568/10.3PBOER.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 568/10.3PBOER.E1

Descritores: âmbito do recurso