Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-10-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 37/12.7TBEPS-A.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 37/12.7TBEPS-A.G1

Descritores: poder paternal, responsabilidades parentais, viagem, estrangeiro

2016-10-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 10411/15.1T8VNF.G1 Rel. ESPINHEIRA BALTAR

Processo 10411/15.1T8VNF.G1

Descritores: cire, per, pessoa singular

2016-10-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 764/11.6TBBCL-I.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 764/11.6TBBCL-I.G1

Descritores: graduação de créditos, créditos garantidos

2016-10-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 465/14.3T8VRL-A.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 465/14.3T8VRL-A.G1

Descritores: honorários, mandato

2016-10-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3279/14.7TBBRG-G1 Rel. PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 3279/14.7TBBRG-G1

Descritores: propriedade horizontal, usucapião

2016-10-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 46293/14.7YIPRT.G1 Rel. CRISTINA CERDEIRA

Processo 46293/14.7YIPRT.G1

Descritores: ónus da prova, excepção de não cumprimento, juros

2016-10-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1297/09.6TBVVD.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 1297/09.6TBVVD.G1

Descritores: águas, preocupação, servidão de aqueduto

2016-10-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 170/09.2TBEPS-AI.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 170/09.2TBEPS-AI.G1

Descritores: insolvência, liquidação, garantia real

2016-10-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 68/12.7TBCMN.G1 Rel. LINA CASTRO BAPTISTA

Processo 68/12.7TBCMN.G1

Descritores: baldios, usucapião

2016-10-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 165/09.6TBVNC-B.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 165/09.6TBVNC-B.G1

Descritores: execução, inutilidade superveniente da lide

2016-10-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4547/15.6T8VNF.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 4547/15.6T8VNF.G1

Descritores: insolvência, crédito

2016-10-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Recurso Penal Proc. 2368/15.5T8CBR.C1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 2368/15.5T8CBR.C1

Descritores: contra-ordenação laboral, admissibilidade de recurso, montante da coima, recurso, aplicação do direito, culpa contraordenacional

2016-10-13 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1380/14.6T8LRA-A.C1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 1380/14.6T8LRA-A.C1

Descritores: crédito laboral, prescrição, impugnação, reclamação de créditos, insolvência

2016-10-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 465/11.5TALRA.P1 Rel. JORGE LANGWEG

Processo 465/11.5TALRA.P1

Descritores: crime de violação de regras de segurança, pessoa colectiva, prestação de caução de boa conduta, finalidade

2016-10-12 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Rec Penal Proc. 51/16.3SGPRT.P1 Rel. LUÍS COIMBRA

Processo 51/16.3SGPRT.P1

Descritores: condução de veículo em estado de embriaguez, pena, trabalho a favor da comunidade, pena acessória, proibição de conduzir veículo motorizado