Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-10-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00276/11.8BEPNF Rel. Mário Rebelo

Processo 00276/11.8BEPNF

Descritores: nulidade da sentença, conhecimento em substituição

2016-10-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00044/12.0BEPNF Rel. Vital Lopes

Processo 00044/12.0BEPNF

Descritores: oposição, caso julgado, renovação do ato

2016-10-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00090/12.3BECBR Rel. Mário Rebelo

Processo 00090/12.3BECBR

Descritores: presunção, caducidade do direito à liquidação na pendência de processo criminal

2016-10-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00478/09.7BEPNF Rel. Vital Lopes

Processo 00478/09.7BEPNF

Descritores: impugnação judicial, iva, faturas falsas

2016-10-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00281/07.9BEPRT Rel. Vital Lopes

Processo 00281/07.9BEPRT

Descritores: embargos de terceiro, nulidades secundárias, falta de notificação para alegações

2016-10-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 02614/06.6BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 02614/06.6BEPRT

Descritores: termo inicial do prazo para execução, notificação da remessa do processo ao órgão da administração tributária

2016-10-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00088/14.7BEPRT Rel. Vital Lopes

Processo 00088/14.7BEPRT

Descritores: imi, benefícios fiscais, isenção

2016-10-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1472/15.4T8FAR.E1 Rel. BAPTISTA COELHO

Processo 1472/15.4T8FAR.E1

Descritores: resolução do contrato de trabalho, falta de pagamento pontual da retribuição, caducidade do direito à resolução

2016-10-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 659/15.4T8TMR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 659/15.4T8TMR.E1

Descritores: incumprimento do contrato, responsabilidade do trabalhador por danos

2016-10-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 303/13.4TTFAR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 303/13.4TTFAR.E1

Descritores: resolução do contrato de trabalho, justa causa, ónus da prova, factos admitidos por acordo

2016-10-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 4137/14.0T8STB.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 4137/14.0T8STB.E1

Descritores: contrato de trabalho temporário, contrato de trabalho a termo, motivo justificativo, prescrição de créditos, presunção de aceitação do despedimento pelo trabalhador

2016-10-13 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 164/14.6T8TMR.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 164/14.6T8TMR.E1

Descritores: acidente de trabalho, gerente, ónus da prova

2016-10-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 295/14.2T8BGC-G.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 295/14.2T8BGC-G.G1

Descritores: execução, capital

2016-10-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1088/13.0TBBGC.G1 Rel. MARIA DE FÁTIMA ANDRADE

Processo 1088/13.0TBBGC.G1

Descritores: inventário, divórcio

2016-10-13 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1833/16.1T8VCT.G1 Rel. JOSÉ CRAVO

Processo 1833/16.1T8VCT.G1

Descritores: embargo de obra nova