Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-10-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 638/15.1T8CTB.C1 Rel. ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

Processo 638/15.1T8CTB.C1

Descritores: casamento, regime de bens, bens comuns

2016-10-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 170/14.0TBCDR.C2 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 170/14.0TBCDR.C2

Descritores: processo especial de revitalização, per, plano de recuperação, notificação, não homologação

2016-10-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 203848/14.2YIPRT.C1 Rel. MANUEL CAPELO

Processo 203848/14.2YIPRT.C1

Descritores: ineptidão da petição inicial, convite ao aperfeiçoamento, injunção

2016-10-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 46/14.T8ACB-B.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 46/14.T8ACB-B.C1

Descritores: insolvência, apreensão, imóvel, hipoteca, credor preferencial

2016-10-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 431/10.8TBOHP.C1 Rel. ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

Processo 431/10.8TBOHP.C1

Descritores: acidente de viação, repartição, culpa, indemnização, dano biológico

2016-10-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 65/12.2TBRSD.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 65/12.2TBRSD.C1

Descritores: justo impedimento

2016-10-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 474/14.2TJCBR.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 474/14.2TJCBR.C1

Descritores: actualização da renda, rendimento anual bruto corrigido, rabc, princípio da confiança, inconstitucionalidade

2016-10-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 4278/15.7T8CBR-A.C1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 4278/15.7T8CBR-A.C1

Descritores: crédito laboral, garantia, lei aplicável, imóvel, local de trabalho

2016-10-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 788/13.9TYVNG.C1 Rel. JORGE MANUEL LOUREIRO

Processo 788/13.9TYVNG.C1

Descritores: caso julgado, força de caso julgado, questões, âmbito

2016-10-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00089/11.7BEBRG Rel. Ana Patrocínio

Processo 00089/11.7BEBRG

Descritores: iva, viatura de turismo, informação vinculativa, princípio da boa fé, princípio do inquisitório

2016-10-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 00701/09.8BEPRT-A Rel. Ana Patrocínio

Processo 00701/09.8BEPRT-A

Descritores: execução de julgado, inutilidade da lide, juros de mora

2016-10-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00876/15.7BEBRG Rel. Vital Lopes

Processo 00876/15.7BEBRG

Descritores: oposição, insuficiência de bens, fundamentação, excussão prévia

2016-10-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 03068/12.3BEPRT-A Rel. Ana Patrocínio

Processo 03068/12.3BEPRT-A

Descritores: redução do remanescente da taxa de justiça

2016-10-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00388/11.8BEAVR Rel. Ana Patrocínio

Processo 00388/11.8BEAVR

Descritores: facturas falsas, irc, ónus da prova, caducidade do direito de liquidar, inquérito criminal, juros de mora

2016-10-13 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00050/16.5BEMDL Rel. Mário Rebelo

Processo 00050/16.5BEMDL

Descritores: dispensa de prestação de garantia, competência da at e dos tribunais