Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-10-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1257/13.2TJCBR-C.G1 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 1257/13.2TJCBR-C.G1

Descritores: qualificação da insolvência, insolvência culposa, terceiros

2016-10-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 737/13.4TBMDL.G1 Rel. HEITOR GONÇALVES

Processo 737/13.4TBMDL.G1

Descritores: acção de investigação de paternidade, prazo, ónus da prova, inversão do ónus da prova

2016-10-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 1154/15.7T8BCL.G1 Rel. ALDA MARTINS

Processo 1154/15.7T8BCL.G1

Descritores: contra-ordenação, regulamento comunitário, responsabilidade criminal, pessoa colectiva, culpa, condutor por conta de outrem

2016-10-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 77/16.7T8CBC.G1 Rel. HEITOR GONÇALVES

Processo 77/16.7T8CBC.G1

Descritores: representação das seguradoras, providência cautelar, reparação, indemnização

2016-10-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1765/14.8TBGMR.G1 Rel. CARVALHO GUERRA

Processo 1765/14.8TBGMR.G1

Descritores: sub-rogação, prescrição, prazo

2016-10-19 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Conflito Negativo De Competência Proc. 550/09.3GBPMS-F.C1 Rel. JORGE DIAS

Processo 550/09.3GBPMS-F.C1

Descritores: conflito negativo de competência, competência material, condenação em pena de prisão, contumácia, declaração, diligências prévias e necessárias à declaração, tribunal de execução das penas, tep

2016-10-19 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 16/12.4GFCVL.C1 Rel. ISABEL VALONGO

Processo 16/12.4GFCVL.C1

Descritores: sentença penal, depósito da sentença, rregularidade, inexistência jurídica da sentença

2016-10-19 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 33/14.0GCCTB-A.C1 Rel. ALICE SANTOS

Processo 33/14.0GCCTB-A.C1

Descritores: revogação da suspensão da execução da pena, audição do arguido, presença, técnico do irs

2016-10-19 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 11/14.9S1LSB.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 11/14.9S1LSB.C1

Descritores: depoimento indirecto, recusa de depoimento, parente, detenção de arma proibida

2016-10-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1977/14.4TJCBR-G.C1 Rel. LUIS CRAVO

Processo 1977/14.4TJCBR-G.C1

Descritores: insolvência, resolução em benefício da massa insolvente, notificação

2016-10-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1769/11.2TJCBR-F.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 1769/11.2TJCBR-F.C1

Descritores: insolvência, exoneração do passivo restante, período de cessão, despacho de encerramento

2016-10-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 620/14.6T8CTB.C1 Rel. ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

Processo 620/14.6T8CTB.C1

Descritores: contrato de seguro, declaração de risco, boa fé, segurado, tomador

2016-10-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 905/15.4T8FND-B.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 905/15.4T8FND-B.C1

Descritores: processo especial de revitalização, per, plano de revitalização, homologação, princípio da igualdade

2016-10-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 745/16.3T8VIS.C1 Rel. ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

Processo 745/16.3T8VIS.C1

Descritores: processo especial de revitalização, per, crédito, classificação, reclamação de créditos, lista provisória de créditos, impugnação

2016-10-18 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 264/13.0TBPCV.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 264/13.0TBPCV.C1

Descritores: contrato de seguro, seguro de danos, locação financeira, privação de uso