Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-10-21 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01027/16.6BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01027/16.6BEPRT

Descritores: concurso público, estudo prévio, caderno de encargos

2016-10-21 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Urgente - Dl N.º 503/99 - Recurso Jurisdicional Proc. 01089/15.3BEAVR Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 01089/15.3BEAVR

Descritores: doença profissional

2016-10-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 650/16.3T8VCT.G1 Rel. EDUARDO AZEVEDO

Processo 650/16.3T8VCT.G1

Descritores: contra-ordenação, recurso, admissibilidade, junção de documento, subsídio de férias

2016-10-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 320/08.6TBVCT.G2 Rel. HIGINA CASTELO

Processo 320/08.6TBVCT.G2

Descritores: contrato de arrendamento, ónus da prova, obrigação de restituição

2016-10-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 7599/15.55T8VNF.G1 Rel. EDUARDO AZEVEDO

Processo 7599/15.55T8VNF.G1

Descritores: crédito laboral, interrupção da prescrição

2016-10-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1169/13.0TBPTL.G1 Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 1169/13.0TBPTL.G1

Descritores: extinção da execução, caso julgado formal

2016-10-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 466/14.1TTVNF.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 466/14.1TTVNF.G1

Descritores: resolução do contrato, justa causa, responsabilidade do gerente, indemnização

2016-10-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2863/15.6T8GMR-E.G1 Rel. JOÃO PERES COELHO

Processo 2863/15.6T8GMR-E.G1

Descritores: insolvência, exoneração do passivo restante, pessoa singular, indeferimento liminar, ónus da prova

2016-10-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 978/06.0TBPTL-G.G1 Rel. CONCEIÇÃO BUCHO

Processo 978/06.0TBPTL-G.G1

Descritores: recurso de revisão, falsidade

2016-10-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 460/11.4TBGC-A.G1 Rel. PEDRO DAMIÃO CUNHA

Processo 460/11.4TBGC-A.G1

Descritores: livrança em branco, data de vencimento, incumprimento definitivo, resolução

2016-10-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 43/13.4TBTMC.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 43/13.4TBTMC.G1

Descritores: expropriação, caso julgado, reformatio in pejus, benfeitoria, subida do recurso a final

2016-10-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 5010/15.0TBGMR.G1 Rel. CARVALHO GUERRA

Processo 5010/15.0TBGMR.G1

Descritores: competência material, prescrição, renúncia

2016-10-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2884/11.8TBBCL.G1 Rel. JOÃO PERES COELHO

Processo 2884/11.8TBBCL.G1

Descritores: contrato de seguro, seguro facultativo, privação de uso, boa-fé

2016-10-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 247/16.8T8VNF.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 247/16.8T8VNF.G1

Descritores: acção de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, qualificação, presunção

2016-10-20 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 282/14.0TTVRL.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 282/14.0TTVRL.G1

Descritores: acidente de trabalho, retribuição