Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-10-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 12/14.7TBLRA.C1 Rel. JORGE MANUEL LOUREIRO

Processo 12/14.7TBLRA.C1

Descritores: decisão da matéria de facto, impugnação, ónus de impugnação, união de facto, enriquecimento sem causa, direito à restituição, prescrição do direito

2016-10-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 2201/14.5TBVIS.C1 Rel. MANUEL CAPELO

Processo 2201/14.5TBVIS.C1

Descritores: posse, usucapião, simulação, compra e venda, insolvência, comprador, imóvel

2016-10-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 140/16.4YRCBR.C1 Rel. JORGE MANUEL LOUREIRO

Processo 140/16.4YRCBR.C1

Descritores: serviço de mediação e arbitragem do centro de informação, mediação, provedoria e arbitragem de seguros, cimpas, recurso para os tribunais, impugnação da matéria de facto, admissibilidade

2016-10-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 166428/15.5YRPRT.C1 Rel. JORGE MANUEL LOUREIRO

Processo 166428/15.5YRPRT.C1

Descritores: injunção, obrigação pecuniária, âmbito, cumulação ilegal de pedidos

2016-10-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 96/14.8TBVZL.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 96/14.8TBVZL.C1

Descritores: princípio do dispositivo, factos essenciais nucleares, factos essenciais complementares, factos instrumentais, contrato de arrendamento, obras, abuso de direito

2016-10-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 130/12.6TBFND-I.C1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 130/12.6TBFND-I.C1

Descritores: insolvência, massa insolvente, actos prejudiciais, resolução, oponibilidade a transmissários posteriores, boa fé, hipoteca registada

2016-10-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 55/15.3T8FCR-A.C1 Rel. JORGE ARCANJO

Processo 55/15.3T8FCR-A.C1

Descritores: telemóvel, serviços, desactivação, extinção do contrato, lei aplicável, pagamento, prescrição do direito

2016-10-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 128/16.5VLN.G1 Rel. ELSA PAIXÃO

Processo 128/16.5VLN.G1

Descritores: entidades com actividades imobiliárias, compra de imóveis, dever de comunicação

2016-10-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 1386/11.7TABCL.G1 Rel. LAURA MAURÍCIO

Processo 1386/11.7TABCL.G1

Descritores: rejeição do recurso, arguido recorrente, interesse em agir, alteração dos factos

2016-10-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 7/15.3GBBRG-E.G1 Rel. FERNANDO CHAVES

Processo 7/15.3GBBRG-E.G1

Descritores: prisão preventiva, reexame dos pressupostos, fundamentação

2016-10-21 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00720/12.7BEBRG Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 00720/12.7BEBRG

Descritores: polis litoral, dpm, demolição.

2016-10-21 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00188/16.9BEMDL Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 00188/16.9BEMDL

Descritores: resolução fundamentada, tempestividade, prévia comunicação ao tribunal, validade, fundamentos, artigo 128º do código de processo nos tribunais administrativos, punição por ilegalidades cometida por director de agrupamento de escolas na distribuição de serviço a docentes, periculum in mora, ponderação de interesses, n.ºs 1 e 2 do artigo 120º do código de processo nos tribunais administrativos.

2016-10-21 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01224/16.4BEPRT-A Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 01224/16.4BEPRT-A

Descritores: acção de contencioso pré-contratual, incidente de levantamento do efeito automático da suspensão do procedimento.

2016-10-21 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Para Abstenção Duma Conduta (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00805/16.0BEBRG Rel. Luís Migueis Garcia

Processo 00805/16.0BEBRG

Descritores: competência. servidão para instalação de linha eléctrica

2016-10-21 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01914/07.2BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01914/07.2BEPRT

Descritores: remissão para decisão precedente, alteração matéria de facto, subsídio de compensação – passes sociais, regulamento (cee) n.º 1191/69 do conselho, de 26 de junho de 1969