Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Recurso Penal Proc. 311/15.0PBPTG.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 311/15.0PBPTG.E1

Descritores: furto em estabelecimento comercial

2016-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 58/13.2PBPTG.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 58/13.2PBPTG.E1

Descritores: revogação da suspensão da execução da pena, plano de reinserção social, concordância do arguido

2016-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 292/11.0JAFAR.E2 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 292/11.0JAFAR.E2

Descritores: roubo agravado, sequestro, cúmulo jurídico, medida da pena, reformatio in pejus

2016-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 1221/14.4TAFAR.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 1221/14.4TAFAR.E1

Descritores: abuso de confiança contra a segurança social, condição objectiva de punibilidade, rejeição da acusação

2016-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 666/15.7T8TNV.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 666/15.7T8TNV.E1

Descritores: processo de contra-ordenação, inquirição de testemunha, notificação ao mandatário, arguição de nulidades

2016-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 333/16. 4 PBSTB.E1 Rel. MARIA LEONOR BOTELHO

Processo 333/16. 4 PBSTB.E1

Descritores: condução sem habilitação legal, prisão por dias livres

2016-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 183/13.OGCSTR.E1 Rel. JOSÉ MARTINS SIMÃO

Processo 183/13.OGCSTR.E1

Descritores: sentença condenatória, falta de fundamentação

2016-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Recurso Penal Proc. 40/15.5GAORQ.E1 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 40/15.5GAORQ.E1

Descritores: furto em estabelecimento comercial, acusação particular, constituição de assistente

2016-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 260/10.9 TBSLV.E1 Rel. CARLOS DE CAMPOS LOBO

Processo 260/10.9 TBSLV.E1

Descritores: revogação da suspensão da execução da pena

2016-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 5/14. 4 GDPTM.E1 Rel. MARIA LEONOR BOTELHO

Processo 5/14. 4 GDPTM.E1

Descritores: crime de coacção, impugnação da matéria de facto, qualificação jurídica, medida da pena

2016-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 1233/12.2GBABF.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 1233/12.2GBABF.E1

Descritores: revogação da suspensão da execução da pena

2016-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 650/12.2IDFAR.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 650/12.2IDFAR.E1

Descritores: abuso de confiança fiscal, condição objectiva de punibilidade, alteração dos factos

2016-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 48/12.2T3ODM.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 48/12.2T3ODM.E1

Descritores: falsidade de testemunho, valoração da prova

2016-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Recurso Penal Proc. 10/16.6PATNV.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 10/16.6PATNV.E1

Descritores: processo sumário, sentença, pena privativa da liberdade, prestação de trabalho a favor da comunidade

2016-10-25 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 600/14.1TBPBL-E.C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 600/14.1TBPBL-E.C1

Descritores: insolvência, verificação ulterior de crédito, acção autónoma, prazo, caducidade