Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 121/12.7IDSTR.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 121/12.7IDSTR.E1

Descritores: rejeição da acusação, caso julgado

2016-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 340/11.3TAALR.E1 Rel. MARIA ISABEL DUARTE

Processo 340/11.3TAALR.E1

Descritores: acusação, despacho de recebimento, caso julgado

2016-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 45/15.6GTBJA.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 45/15.6GTBJA.E1

Descritores: processo abreviado, recurso interlocutório, crime de desobediência

2016-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 57/13.4PEFAR-C.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 57/13.4PEFAR-C.E1

Descritores: prazo de interposição de recurso, prorrogação

2016-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 562/11.7TASSB.E1 Rel. JOSÉ MARTINS SIMÃO

Processo 562/11.7TASSB.E1

Descritores: pornografia de menores

2016-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Recurso Penal Proc. 122/15.3PTFAR.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 122/15.3PTFAR.E1

Descritores: pena acessória de proibição de conduzir, cumprimento fora do horário laboral

2016-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 223/16.0GBLLE.E1 Rel. JOÃO GOMES DE SOUSA

Processo 223/16.0GBLLE.E1

Descritores: cibercrime, telecomunicações, regime aplicável, juiz de instrução criminal

2016-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 126/15.6PBSTB.E1 Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 126/15.6PBSTB.E1

Descritores: homicídio qualificado, alteração substancial dos factos, impugnação da matéria de facto, especial censurabilidade do agente, medida da pena

2016-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 354/13.9JAFAR.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 354/13.9JAFAR.E1

Descritores: abuso sexual de crianças, princípio da investigação

2016-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 145/14.0GESTB.E2 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 145/14.0GESTB.E2

Descritores: penas de substituição

2016-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 39/09.0GBPTM-A.E1 Rel. ALBERTO BORGES

Processo 39/09.0GBPTM-A.E1

Descritores: pena de multa, prestação de trabalho a favor da comunidade, cumprimento parcial, interrupção da prescrição

2016-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 330/15.7 TXEVR-E.E1 Rel. MARIA FILOMENA SOARES

Processo 330/15.7 TXEVR-E.E1

Descritores: liberdade condicional, pressupostos

2016-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 218/14.9GBCCH.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 218/14.9GBCCH.E1

Descritores: homicídio tentado, fundamentação da matéria de facto, livre apreciação da prova

2016-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 58/13. 2 GCODM.E1 Rel. MARIA LEONOR BOTELHO

Processo 58/13. 2 GCODM.E1

Descritores: condução em estado de embriaguez, revogação da suspensão da execução da pena

2016-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 766/13.8GCFAR.E1 Rel. FERNANDO RIBEIRO CARDOSO

Processo 766/13.8GCFAR.E1

Descritores: despacho de pronúncia, alteração dos factos, crime de ameaça agravada, audição das partes civis, valoração da prova