Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-10-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 7303/15.8T8CBR.C1 Rel. RAMALHO PINTO

Processo 7303/15.8T8CBR.C1

Descritores: usos, fonte de direito, princípio da igualdade.

2016-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 213/16.3PFPRT.P1 Rel. JOÃO PEDRO NUNES MALDONADO

Processo 213/16.3PFPRT.P1

Descritores: crime de desobediência, retratação, arrependimento

2016-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 247/16.8PAVNG-A.P1 Rel. NETO DE MOURA

Processo 247/16.8PAVNG-A.P1

Descritores: violência doméstica, prevenção da violência doméstica, proteção e assistência às vítimas, medidas de coação urgentes, não permanecer na residência

2016-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 10407/16.6T8PRT.P1 Rel. MARIA ERMELINDA CARNEIRO

Processo 10407/16.6T8PRT.P1

Descritores: contraordenação, prazo para interposição de recurso, natureza do prazo

2016-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 653/14.2GAVCD.P1 Rel. FRANCISCO MOTA RIBEIRO

Processo 653/14.2GAVCD.P1

Descritores: pena suspensa, condição, reparação do mal do crime

2016-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1293/15.4TXPRT-A.P1 Rel. JORGE LANGWEG

Processo 1293/15.4TXPRT-A.P1

Descritores: penas de multa, prisão subsidiária, declaração de contumácia

2016-10-26 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 108/01.5TBLSD.P1 Rel. ÉLIA SÃO PEDRO

Processo 108/01.5TBLSD.P1

Descritores: legitimidade para recorrer, irregularidade, prescrição da pena, pena de substituição

2016-10-26 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Reclamação Proc. 103/15.7GECUB-A.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 103/15.7GECUB-A.E1

Descritores: constituição de arguido, constituição de assistente, notificação

2016-10-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 612/12.0GBPBL.C1 Rel. ABÍLIO RAMALHO

Processo 612/12.0GBPBL.C1

Descritores: tráfico de estupefacientes, tráfico de menor gravidade

2016-10-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 379/13.4TACBR.C1 Rel. MARIA JOSÉ NOGUEIRA

Processo 379/13.4TACBR.C1

Descritores: ilicitude na comparticipação, autor extraneus, medida da pena, atenuação especial da pena

2016-10-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 3635/15.3T8ACB.C1 Rel. MARIA JOSÉ NOGUEIRA

Processo 3635/15.3T8ACB.C1

Descritores: falta, insuficiência, irregularidade, mandato, notificação da parte, efeitos, decisão da causa

2016-10-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 159/15.2GTVIS.C1 Rel. ORLANDO GONÇALVES

Processo 159/15.2GTVIS.C1

Descritores: proibição de conduzir veículos com motor, injunção, desconto, pena acessória

2016-10-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 533/12.6GESLV.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 533/12.6GESLV.C1

Descritores: erro notório na apreciação da prova, in dubio pro reo, burla qualificada, modo de vida

2016-10-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Reclamação Para A Conferência Proc. 213/12.2TELSB-F.L1-9 Rel. MARGARIDA VIEIRA DE ALMEIDA

Processo 5/13.1IDCTB-B.C1

Descritores: inquérito, prazo, prazo de caducidade

2016-10-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 154/14.9T9LRA.C1 Rel. ELISA SALES

Processo 154/14.9T9LRA.C1

Descritores: nulidade, insuficiência da instrução