Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-10-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1122/11.8TBBCL.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 1122/11.8TBBCL.G1

Descritores: terceiros, registo, nulidade, anulação

2016-10-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 579/15.2T8FAF-A.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 579/15.2T8FAF-A.G1

Descritores: valor da causa

2016-10-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 351/14.7TBAVV-A.G1 Rel. JOSÉ CRAVO

Processo 351/14.7TBAVV-A.G1

Descritores: locação financeira, cláusula penal

2016-10-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 207/15.6T8VLN-A.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 207/15.6T8VLN-A.G1

Descritores: taxa de justiça

2016-10-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 910/15.0T8BGC.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 910/15.0T8BGC.G1

Descritores: erro na forma do processo, liquidação

2016-10-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 34/14.8T8VPC.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 34/14.8T8VPC.G1

Descritores: direitos reais, escavações

2016-10-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 557/08.8TBVLN.G1 Rel. FRANCISCA MICAELA VIEIRA

Processo 557/08.8TBVLN.G1

Descritores: acidente de viação, indemnização

2016-10-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 38/14.0TBPCR.G1 Rel. ESPINHEIRA BALTAR

Processo 38/14.0TBPCR.G1

Descritores: pedido, decisão, águas

2016-10-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1523/14.0T8BGR.G1 Rel. PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 1523/14.0T8BGR.G1

Descritores: alimentos, menores

2016-10-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 2855/12.7TBGMR-A.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 2855/12.7TBGMR-A.G1

Descritores: título executivo, documento particular, título de crédito

2016-10-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 6604/13.4TBBRG.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 6604/13.4TBBRG.G1

Descritores: leasing, pacto comissório

2016-10-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1192/16.2T8GMR.G1 Rel. ANABELA TENREIRO

Processo 1192/16.2T8GMR.G1

Descritores: sentença estrangeira, reconhecimento, revisão

2016-10-27 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 652/14.4TJVNF-E.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 652/14.4TJVNF-E.G1

Descritores: venda por negociação particular

2016-10-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 136/10.0TTCBR.C1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 136/10.0TTCBR.C1

Descritores: acidente de trabalho, prestação de trabalho, falta, subordinação jurídica, dependência económica, trabalhador

2016-10-27 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 3336/15.2T8CBR.C1 Rel. AZEVEDO MENDES

Processo 3336/15.2T8CBR.C1

Descritores: retribuição, princípios gerais, subsídio de alimentação.