Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-11-03 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 555/13.0TBVLN.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 555/13.0TBVLN.G1

Descritores: propriedade horizontal, despesas de condomínio, excepção de não cumprimento

2016-11-03 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 141/14.7TBGMR-E.G1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 141/14.7TBGMR-E.G1

Descritores: insolvência, remição

2016-11-03 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 618/14.1T8VRL-F.G1 Rel. PEDRO DAMIÃO CUNHA

Processo 618/14.1T8VRL-F.G1

Descritores: insolvência, nulidade, administrador de insolvência, destituição

2016-11-03 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 757/14.1TBAF.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 757/14.1TBAF.G1

Descritores: incompetência material, oposição

2016-11-03 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 840/13.0TUGMR.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 840/13.0TUGMR.G1

Descritores: acidente de trabalho, constituição obrigatória de advogado, confissão judicial

2016-11-03 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 351/15.0T8PRG.G1 Rel. AMÍLCAR ANDRADE

Processo 351/15.0T8PRG.G1

Descritores: competência em razão da matéria

2016-11-03 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 253/02.0GCVRM-D.G1 Rel. JOÃO PERES COELHO

Processo 253/02.0GCVRM-D.G1

Descritores: embargos de terceiro, cônjuge, executado

2016-11-03 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2655/09.1TBBCL.G1 Rel. HIGINA CASTELO

Processo 2655/09.1TBBCL.G1

Descritores: contrato de mediação imobiliária, sinal

2016-11-03 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1747/10.9TBVRL-A.G1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 1747/10.9TBVRL-A.G1

Descritores: compropriedade, acção de preferência, condenação ultra petitum, condenação em objecto diverso do pedido, interpretação

2016-11-03 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 73832/15.3YIPRT.G1 Rel. HEITOR GONÇALVES

Processo 73832/15.3YIPRT.G1

Descritores: injunção, prova

2016-11-03 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 257/13.7TTBCL.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 257/13.7TTBCL.G1

Descritores: acidente de trabalho, revisão da incapacidade

2016-11-03 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 286/13.0TTVNF.G1 Rel. EDUARDO AZEVEDO

Processo 286/13.0TTVNF.G1

Descritores: recurso, impugnação da matéria de facto, descanso compensatório, ónus da prova

2016-11-03 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 264/12.7TBVRM-C.G1 Rel. CARVALHO GUERRA

Processo 264/12.7TBVRM-C.G1

Descritores: transacção, esgotamento do poder jurisdicional

2016-11-03 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1747/12.4TJVNF.G1 Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 1747/12.4TJVNF.G1

Descritores: ilegitimidade, caso julgado formal

2016-11-03 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1230/10.2TBGMR-A.G1 Rel. PEDRO DAMIÃO CUNHA

Processo 1230/10.2TBGMR-A.G1

Descritores: concurso de credores, privilégio imobiliário, penhora