Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 232/10.3T2GDL.E1 Rel. JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO

Processo 232/10.3T2GDL.E1

Descritores: factos essenciais, factos instrumentais, prova pericial

2016-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 169/14.7T8ABT.E1 Rel. JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO

Processo 169/14.7T8ABT.E1

Descritores: impugnação da matéria de facto, alçada, arrendamento rural

2016-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 73/15.1T8FTR.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 73/15.1T8FTR.E1

Descritores: competência, acção de preferência

2016-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 718/12.5T2STC.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 718/12.5T2STC.E1

Descritores: danos não patrimoniais, indemnização, juros

2016-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1015/09.9TBTNV-B.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 1015/09.9TBTNV-B.E1

Descritores: letra de favor, terceiro, cessionário

2016-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 261/06.1TBSSB.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 261/06.1TBSSB.E1

Descritores: simulação de preço

2016-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 33/12.4TBGLG.E1 Rel. JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO

Processo 33/12.4TBGLG.E1

Descritores: prescrição

2016-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 526/14.9TBLLE.E1 Rel. JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO

Processo 526/14.9TBLLE.E1

Descritores: nulidade da sentença, privação de uso

2016-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 211/05.2TBARL-E.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 211/05.2TBARL-E.E1

Descritores: inspecção judicial, poder discricionário

2016-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 157/14.3TBLLE.E1 Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 157/14.3TBLLE.E1

Descritores: responsabilidade civil, alimentos

2016-11-03 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 484/15.2T8BGC.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 484/15.2T8BGC.G1

Descritores: despedimento, justa causa, faltas injustificadas

2016-11-03 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1867/11.2TBGMR.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 1867/11.2TBGMR.G1

Descritores: exoneração do passivo restante, rendimento disponível, início da contagem de prazo

2016-11-03 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1584/15.4T8PTL.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 1584/15.4T8PTL.G1

Descritores: autoridade de caso julgado, preclusão, acção de reivindicação

2016-11-03 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1424/13.9TBBRG.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 1424/13.9TBBRG.G1

Descritores: contrato de empreitada, defeito da obra, partes comuns, legitimidade, valor probatório

2016-11-03 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1333/11.6TBVRL-G.G1 Rel. MARIA DA CONCEIÇÃO BUCHO

Processo 1333/11.6TBVRL-G.G1

Descritores: qualificação da insolvência, prova