Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2654/12.6TBABF.E1 Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIOI

Processo 2654/12.6TBABF.E1

Descritores: contrato-promessa, acção pauliana, causa prejudicial, posse

2016-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1475/13.3TBPTM.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 1475/13.3TBPTM.E1

Descritores: condomínio, deliberação, actas

2016-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 1195/08.0TVLSB.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 1195/08.0TVLSB.E1

Descritores: fundo de garantia automóvel, sub-rogação, prescrição

2016-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1070/13.7TBLGS.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 1070/13.7TBLGS.E1

Descritores: nulidade da sentença, alcoolémia, nexo de causalidade

2016-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1294/13.7TBLGS.E1 Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 1294/13.7TBLGS.E1

Descritores: contrato-promessa, posse, benfeitorias

2016-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1774/13.4TBLLE.E1 Rel. TOMÉ RAMIÃO

Processo 1774/13.4TBLLE.E1

Descritores: nulidade da sentença, ambiguidade

2016-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 5291/15.0T8STB-C.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 5291/15.0T8STB-C.E1

Descritores: insolvência culposa, presunção juris et de jure

2016-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 969/14.8T8PTM.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 969/14.8T8PTM.E1

Descritores: prestação de contas, requisitos, obrigação de informação

2016-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1573/10.5TBLLE-C.E1 Rel. JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO

Processo 1573/10.5TBLLE-C.E1

Descritores: falta de citação, procuração forense, ratificação, nulidade

2016-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 611/14.7T8EVR-O.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 611/14.7T8EVR-O.E1

Descritores: insolvência, venda por negociação particular, representação sem poderes, ineficácia, abuso de direito

2016-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 2552/12.3TBFAR.E1 Rel. CANELAS BRÁS

Processo 2552/12.3TBFAR.E1

Descritores: suspensão da instância, habilitação

2016-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 6355/15.5T8STB.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 6355/15.5T8STB.E1

Descritores: legitimidade processual, legitimidade substantiva, causa prejudicial

2016-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 1070/13.7TBBJA.E1 Rel. GRAÇA ARAÚJO

Processo 1070/13.7TBBJA.E1

Descritores: dívida de cônjuges, proveito comum do casal, questão de facto, questão de direito

2016-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Revisão De Sentença Estrangeira Proc. 155/14.7TREVR Rel. MATA RIBEIRO

Processo 155/14.7TREVR

Descritores: revisão de sentença estrangeira, ordem pública internacional, partilha de bens do casal

2016-11-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 526/15.1T8FAR.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 526/15.1T8FAR.E1

Descritores: legitimidade activa, casamento