Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-11-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00430/11.2BECBR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00430/11.2BECBR

Descritores: perito avaliador – incm, fixação prévia de critérios de avaliação.

2016-11-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00175/16.7BEMDL Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 00175/16.7BEMDL

Descritores: providência cautelar, contratos de associação, despacho normativo

2016-11-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 03087/15.8BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 03087/15.8BEPRT

Descritores: providência cautelar, suspensão da eficácia, embargo total de obra.

2016-11-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01278/06.1BEBRG Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 01278/06.1BEBRG

Descritores: concessão de apoio financeiro à criação do próprio emprego, incumprimento justificado do contrato

2016-11-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01023/12.2BEAVR Rel. Joaquim Cruzeiro

Processo 01023/12.2BEAVR

Descritores: acto administrativo impugnável, acto de execução

2016-11-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00831/07.0BEVIS Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00831/07.0BEVIS

Descritores: concurso interno condicionado

2016-11-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01466/10.6BEPRT Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 01466/10.6BEPRT

Descritores: alteração matéria de facto, erros de julgamento de direito, majoração de classificação por júri

2016-11-04 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum - Forma Sumária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02263/14.5BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 02263/14.5BEPRT

Descritores: excepção inominada

2016-11-04 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Reclamação Proc. 956/16.1T8STR-A.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 956/16.1T8STR-A.E1

Descritores: contra-ordenação, ausência do arguido, sentença, notificação, prazo do recurso

2016-11-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0985/16 Rel. FONSECA CARVALHO

Processo 0985/16

2016-11-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0448/14 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 0448/14

Descritores: irc, falência, activo imobilizado, venda judicial, massa falida, mais valias, menos valias, cessação de actividade

2016-11-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01049/16 Rel. FONSECA CARVALHO

Processo 01049/16

Descritores: execução fiscal, citação postal, falta de citação, nulidade de citação, preterição de formalidade

2016-11-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0972/14 Rel. JOSÉ VELOSO

Processo 0972/14

Descritores: alteração de estatutos, acto administrativo, acto legislativo, incompetência, jurisdição administrativa

2016-11-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01147/16 Rel. SÃO PEDRO

Processo 01147/16

Descritores: recurso de revista excepcional, caixa geral de aposentações, guarda nacional republicana

2016-11-03 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01130/16 Rel. ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA

Processo 01130/16

Descritores: responsabilidade civil extracontratual do estado, estrada, município, apreciação preliminar, revista