Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-11-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 38/06.4GDCBR-C.C1 Rel. MANUEL CAPELO

Processo 38/06.4GDCBR-C.C1

Descritores: sanção pecuniária compulsória, obrigações fungíveis

2016-11-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 918/12.8TBCBR. C1 Rel. MOREIRA DO CARMO

Processo 918/12.8TBCBR. C1

Descritores: perícia, perícia colegial, perito, competência, nulidade

2016-11-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1773/16.4T8VIS.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 1773/16.4T8VIS.C1

Descritores: processo especial de revitalização ( per), acordo extrajudicial de recuperação, homologação, créditos fiscais

2016-11-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 319/12.8TBMGL.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 319/12.8TBMGL.C1

Descritores: indemnização, acidente de viação, critérios, dano não patrimonial, cálculo da indemnização

2016-11-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 819/13.2TBLMG-F.C1 Rel. ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

Processo 819/13.2TBLMG-F.C1

Descritores: insolvência, reclamação de créditos, homologação, erro manifesto

2016-11-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1622/10.7TBACB-H.C2 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 1622/10.7TBACB-H.C2

Descritores: insolvência, contrato de arrendamento, administrador de insolvência, denúncia, forma

2016-11-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 5286/15.3T8MTS.P1 Rel. ANTÓNIO JOSÉ RAMOS

Processo 5286/15.3T8MTS.P1

Descritores: trabalho por turnos, dia de descanso

2016-11-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 135/15.5T8MCN.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 135/15.5T8MCN.P1

Descritores: acção de reivindicação, contrato de arrendamento urbano, contrato de arrendamento rural, parceria agrícola, partes rústica e urbana, nulidade por inobservância de forma, abuso de direito

2016-11-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 89/14.5TTMAI.P1 Rel. DOMINGOS MORAIS

Processo 89/14.5TTMAI.P1

Descritores: contrato de trabalho em funções públicas, forma, nulidade, despedimento ilícito, indemnização

2016-11-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1790/13.6TBPVZ-I.P1 Rel. OLIVEIRA ABREU

Processo 1790/13.6TBPVZ-I.P1

Descritores: exoneração do passivo restante, encerramento do processo de insolvência

2016-11-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 581/12.6T2AVR-G.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 581/12.6T2AVR-G.P1

Descritores: resolução em benefício da massa insolvente, requisitos legais, acção de impugnação, natureza, ónus da prova

2016-11-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 11694/15.2T8PRT.P1 Rel. DOMINGOS MORAIS

Processo 11694/15.2T8PRT.P1

Descritores: procedimento disciplinar, depoimento escrito, valor probatório

2016-11-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 6295/15.8T8VNG-A.P1 Rel. DOMINGOS MORAIS

Processo 6295/15.8T8VNG-A.P1

Descritores: contrato de trabalho a termo, condição resolutiva, revogação unilateral, nulidade

2016-11-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 6774/11.6TBVNG.P1 Rel. CARLOS QUERIDO

Processo 6774/11.6TBVNG.P1

Descritores: acidente de viação, indemnização, danos patrimoniais, danos não patrimoniais, dano biológico, subsídio de doença, reembolso, segurança social

2016-11-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 842/11.1TVPRT.P1 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 842/11.1TVPRT.P1

Descritores: direito de regresso, co-avalista, solidariedade passiva, acórdão uniformizador de jurisprudência, prescrição, juros moratórios