Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-11-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 459/13.6TAMGR.C1 Rel. ALICE SANTOS

Processo 459/13.6TAMGR.C1

Descritores: difamação

2016-11-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 27602/15.8T8PRT.P1 Rel. ESTELITA DE MENDONÇA

Processo 27602/15.8T8PRT.P1

Descritores: arrolamento, bens comuns do casal, direito à indemnização, danos morais e patrimoniais, exclusão do arrolamento

2016-11-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 88/14.7T8AVR.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 88/14.7T8AVR.P1

Descritores: subempreitada, responsabilidade, imóvel adquirido

2016-11-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 7369/06.1TBMTS.P1 Rel. MARIA CECÍLIA AGANTE

Processo 7369/06.1TBMTS.P1

Descritores: responsabilidade civil, manutenção de elevadores, reparação, responsabilidade do prestador desses serviços

2016-11-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1006/13.5TYVNG.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 1006/13.5TYVNG.P1

Descritores: insolvência, crédito sob condição, características do crédito

2016-11-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 87736/14.3YIPRT.P1 Rel. FERNANDO SAMÕES

Processo 87736/14.3YIPRT.P1

Descritores: injunção, uso indevido da injunção, excepção dilatória

2016-11-08 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1264/15.0T8GDM.P1 Rel. MARIA CECÍLIA AGANTE

Processo 1264/15.0T8GDM.P1

Descritores: contrato de arrendamento, resolução do contrato, não exigívelidade na manutenção do contrato

2016-11-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 4514/14.7T8CBR.C1 Rel. MANUEL CAPELO

Processo 4514/14.7T8CBR.C1

Descritores: responsabilidade bancária, abertura de conta, abertura de crédito, dever de informar, dever de informação bancária, dever de indemnizar

2016-11-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 2153/16.7T8VIS.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 2153/16.7T8VIS.C1

Descritores: insolvência, factos índices, ónus da prova, crédito litigioso

2016-11-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 170/14.0TBCTB-A.C1 Rel. JORGE ARCANJO

Processo 170/14.0TBCTB-A.C1

Descritores: expropriação, julgamento implícito, admissibilidade de recurso

2016-11-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 428/10.8TBCDN.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 428/10.8TBCDN.C1

Descritores: direito de propriedade, obras, danos, imóvel, prédio vizinho, reparação do prejuízo, indemnização

2016-11-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1343/14.1TBFIG-A.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 1343/14.1TBFIG-A.C1

Descritores: mútuo, fiança, interpelação, insolvência, liberação, abuso de direito

2016-11-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 968/13.7TBPBL.C1 Rel. SÍLVIA PIRES

Processo 968/13.7TBPBL.C1

Descritores: direito de propriedade, prédio confinante, árvore, raízes e pernadas

2016-11-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1772/15.3T8ACB-A.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 1772/15.3T8ACB-A.C1

Descritores: insolvência, reclamação de créditos, notificação do insolvente, nulidade processual

2016-11-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 108/13.2TBSBG-C.C1 Rel. ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

Processo 108/13.2TBSBG-C.C1

Descritores: acção de interdição, anomalia psíquica, perícia, exame médico