Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-11-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1440/15.6PTAVR-A.P1 Rel. JOSÉ CARRETO

Processo 1440/15.6PTAVR-A.P1

Descritores: penas acessórias, cúmulo jurídico

2016-11-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 313/13.1EAPRT.P1 Rel. EDUARDA LOBO

Processo 313/13.1EAPRT.P1

Descritores: prova testemunhal, orgão de polícia criminal, advertência, nulidade, acusação

2016-11-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 173/14.5GBAND.P1 Rel. JOÃO PEDRO NUNES MALDONADO

Processo 173/14.5GBAND.P1

Descritores: crime de violência doméstica, maus tratos psíquicos

2016-11-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1259/14.1JAPRT.P1 Rel. RENATO BARROSO

Processo 1259/14.1JAPRT.P1

Descritores: assistente, interesse em agir

2016-11-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 952/14.3TAMAI.P1 Rel. MANUEL SOARES

Processo 952/14.3TAMAI.P1

Descritores: crime de denúncia caluniosa, acusação, documentos, nulidade, julgamento

2016-11-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 466/11.3TAPRD.P2 Rel. RAUL ESTEVES

Processo 466/11.3TAPRD.P2

Descritores: crime de difamação, funções publícas, exceptio veritas

2016-11-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1927/05.9TAVNG.P1 Rel. MANUEL SOARES

Processo 1927/05.9TAVNG.P1

Descritores: insuficiência da matéria de facto, sentença, nulidade, recurso

2016-11-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 335/15.8GDAVR.P1 Rel. RAUL ESTEVES

Processo 335/15.8GDAVR.P1

Descritores: proibição de conduzir veículo motorizado, título de condução

2016-11-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 8/16.4T8FLG.P1 Rel. MANUEL SOARES

Processo 8/16.4T8FLG.P1

Descritores: contraordenação, prescrição, causa de interrupção

2016-11-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 438/10.5IDPRT.P1 Rel. MARIA DOLORES DA SILVA E SOUSA

Processo 438/10.5IDPRT.P1

Descritores: crime de fraude fiscal, negócio simulado, consumação, valor

2016-11-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01630/15 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 01630/15

Descritores: arguição de nulidade

2016-11-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 01568/15 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 01568/15

Descritores: tribunal superior, reclamação para a conferência, juiz singular

2016-11-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0829/16 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 0829/16

Descritores: intimação, execução de julgado, convolação, tempestividade

2016-11-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01011/16 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 01011/16

Descritores: recurso de revista excepcional, pressupostos, admissão

2016-11-09 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0972/16 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 0972/16

Descritores: embargos de terceiro, penhora de bens, imóvel, regime de separação absoluta de bens, convolação