Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-11-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01205/16 Rel. SÃO PEDRO

Processo 01205/16

Descritores: águas, concessão, facturas, apreciação preliminar

2016-11-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Per Saltum Proc. 01144/16 Rel. FONSECA DA PAZ

Processo 01144/16

Descritores: perda de mandato, ausência, assembleia de freguesia

2016-11-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01167/16 Rel. VÍTOR GOMES

Processo 01167/16

Descritores: recurso de revista excepcional, licenciamento, admissão do recurso, responsabilidade civil extracontratual

2016-11-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01207/16 Rel. SÃO PEDRO

Processo 01207/16

Descritores: recurso de revista excepcional, juiz singular, reclamação

2016-11-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0157/16 Rel. JOSÉ VELOSO

Processo 0157/16

Descritores: omissão de pronúncia, excesso de pronúncia, reforma de acórdão

2016-11-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01203/16 Rel. SÃO PEDRO

Processo 01203/16

Descritores: revista, nulidade processual

2016-11-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 0391/16 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 0391/16

Descritores: nulidade processual, perfeição do contrato, boa-fé, princípio da confiança, tarifa, exceptio non adimpleti contratus, nulidade do contrato

2016-11-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01202/16 Rel. ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA

Processo 01202/16

Descritores: acumulação, suplemento, ministério público, apreciação preliminar, revista

2016-11-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0164/16 Rel. COSTA REIS

Processo 0164/16

2016-11-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01212/16 Rel. ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA

Processo 01212/16

Descritores: isenção, emolumentos, registo predial, intimação, apreciação preliminar

2016-11-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01213/16 Rel. VÍTOR GOMES

Processo 01213/16

Descritores: recurso de revista excepcional, contratação pública, admissão do recurso

2016-11-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01206/16 Rel. ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA

Processo 01206/16

Descritores: acesso, documento administrativo, proporcionalidade, apreciação preliminar, revista

2016-11-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00558/13.4BEVIS Rel. Mário Rebelo

Processo 00558/13.4BEVIS

Descritores: gerente de facto e gerente de direito, responsabilidade subsidiária

2016-11-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00299/13.2BEPNF Rel. Mário Rebelo

Processo 00299/13.2BEPNF

Descritores: recurso de despacho interlocutório e competência do tca, a prova deve incidir sobre factos, essenciais e ou instrumentais

2016-11-10 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00488/04.0BEVIS Rel. Vital Lopes

Processo 00488/04.0BEVIS

Descritores: recurso contencioso de anulação, imposto automóvel, isenção, requisitos, prova, abandono a favor do estado