Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-11-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 136/16.6T8PNI.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 136/16.6T8PNI.C1

Descritores: tutela da personalidade, processo especial, petição inicial, indeferimento liminar

2016-11-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 185/14.9TBBR.C1 Rel. JORGE ARCANJO

Processo 185/14.9TBBR.C1

Descritores: divórcio, constatação da ruptura, perda de benefício, ex-cônjuge.

2016-11-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 450/12.0TBSCD.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 450/12.0TBSCD.C1

Descritores: acidente de viação, dano biológico, dano não patrimonial, equidade

2016-11-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 2078/12.5TBPBL.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 2078/12.5TBPBL.C1

Descritores: acidente de viação, presunção de culpa, comissário, seguro, exclusão, condutor do veículo, terceiros

2016-11-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 970/14.1TBCLD.C1 Rel. LUIS CRAVO

Processo 970/14.1TBCLD.C1

Descritores: personalidade jurídica, desconsideração, sociedade comercial, impugnação pauliana, pagamento, crédito, impossibilidade de cumprimento

2016-11-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 2355/11.2TBPBL.C1 Rel. ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

Processo 2355/11.2TBPBL.C1

Descritores: sociedade comercial, acções, transmissão de acções, compra e venda, prescrição, legitimidade, interesse em agir, valoração da prova, custas

2016-11-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Recurso Penal Proc. 2388/13.4GBABF.E1 Rel. MARIA ONÉLIA MADALENO

Processo 2388/13.4GBABF.E1

Descritores: saneamento do processo, questões prévias

2016-11-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 233/15.5T8PVZ-A.P1 Rel. ATAÍDE DAS NEVES

Processo 233/15.5T8PVZ-A.P1

Descritores: competência em razão da matéria

2016-11-10 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 938/10.7TYVNG-K.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 938/10.7TYVNG-K.P1

Descritores: resolução a favor da massa insolvente, transacção, confissão

2016-11-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01208/16 Rel. VÍTOR GOMES

Processo 01208/16

Descritores: recurso de revista excepcional, não admissão do recurso

2016-11-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0249/16 Rel. JOSÉ VELOSO

Processo 0249/16

Descritores: reenvio prejudicial, suspensão da instância

2016-11-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0816/15 Rel. COSTA REIS

Processo 0816/15

Descritores: audiência prévia, classificação de imóvel, parecer do ippar

2016-11-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acção Adm Especial Proc. 0786/14 Rel. JOSÉ VELOSO

Processo 0786/14

Descritores: reprivatização de bens nacionalizados, princípio da protecção da confiança, princípio da boa-fé, princípio da participação, princípio da autonomia das autarquias

2016-11-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01209/16 Rel. VÍTOR GOMES

Processo 01209/16

Descritores: recurso de revista excepcional, concessão, águas, recolha de efluentes, admissão do recurso

2016-11-10 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01210/16 Rel. SÃO PEDRO

Processo 01210/16

Descritores: recurso de revista excepcional, execução de julgado, acto, anulação