Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-11-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 16/14.0 T8MMN.E1 Rel. CARLOS DE CAMPOS LOBO

Processo 16/14.0 T8MMN.E1

Descritores: contra-ordenação muito grave, sanção acessória de inibição de conduzir, suspensão da execução

2016-11-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 221/12.3JBLSB-F.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 221/12.3JBLSB-F.E1

Descritores: medida de coação, incumprimento, alteração, audição do arguido, nulidade insanável

2016-11-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 38/14.0F1EVR-A.E1 Rel. MARIA ISABEL DUARTE

Processo 38/14.0F1EVR-A.E1

Descritores: falta, cominação, multa, comparência sob custódia, autoridade judiciária

2016-11-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 143/13. 0 TAVRS.E1 Rel. MARIA LEONOR BOTELHO

Processo 143/13. 0 TAVRS.E1

Descritores: constituição de assistente, requerimento para a abertura da instrução

2016-11-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 52/15.9 PEEVRE1 Rel. CARLOS DE CAMPOS LOBO

Processo 52/15.9 PEEVRE1

Descritores: violência doméstica, crime de violação, reabertura de inquérito, ne bis in idem

2016-11-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 177/14.8TBTVR.E1 Rel. GOMES DE SOUSA

Processo 177/14.8TBTVR.E1

Descritores: contra-ordenações, pena de prestação de trabalho a favor da comunidade, princípio da legalidade

2016-11-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 134/13.1JALRA.E1 Rel. GILBERTO CUNHA

Processo 134/13.1JALRA.E1

Descritores: crime de recetação, prova indirecta ou circunstancial

2016-11-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 7/14.0GDSTC.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 7/14.0GDSTC.E1

Descritores: declarações incriminatórias de co-arguido, prova corroborante

2016-11-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 17/15.0T8SAT.C1 Rel. ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

Processo 17/15.0T8SAT.C1

Descritores: propriedade horizontal, data, constituição, alteração legislativa, parte comum, terraços, terraços de cobertura intermédios

2016-11-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 9673/15.9T8CBR.C1 Rel. LUIS CRAVO

Processo 9673/15.9T8CBR.C1

Descritores: execução, cessão de crédito, devedor, notificação, citação

2016-11-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 962/14.0TBLRA.C1 Rel. JORGE ARCANJO

Processo 962/14.0TBLRA.C1

Descritores: alimentos, maioridade, beneficiário, fundo de garantia de alimentos devidos a menores, fgadm, cessação, prestação

2016-11-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 518/08.7TBANS.C1 Rel. ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO

Processo 518/08.7TBANS.C1

Descritores: empreitada, obrigações, empreiteiro, resolução contratual, incumprimento definitivo

2016-11-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 3250/13.6TJCBR.C1 Rel. ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

Processo 3250/13.6TJCBR.C1

Descritores: contrato de arrendamento, denúncia, senhorio, habitação própria, necessidade, benfeitorias, excesso de pronúncia, dever de cooperação, alteração de facto

2016-11-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 394/11.2TBNZR.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 394/11.2TBNZR.C1

Descritores: simulação, ónus da prova, acordo simulatório, prova testemunhal, princípio de prova

2016-11-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 2002/14.0TBLRA-D.C1 Rel. FALCÃO DE MAGALHÃES

Processo 2002/14.0TBLRA-D.C1

Descritores: nulidade processual, reclamação, recurso