Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-11-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01577/15 Rel. DULCE NETO

Processo 01577/15

Descritores: extinção da instância, inutilidade superveniente da lide, prazo de prescrição, acto de liquidação, ampliação da matéria de facto

2016-11-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0536/16 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 0536/16

Descritores: decisão arbitral, recurso para uniformização de jurisprudência, admissibilidade

2016-11-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0192/14 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 0192/14

Descritores: garantia, caducidade, indemnização, limites

2016-11-16 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0379/16 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 0379/16

Descritores: prestação de serviços, rendimento colectável

2016-11-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 289/05.9GAABF.E1 Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 289/05.9GAABF.E1

Descritores: exame pericial, impressão digital

2016-11-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 561/10.6TAFAR.E1 Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 561/10.6TAFAR.E1

Descritores: contumácia, interrupção da prescrição, suspensão da prescrição

2016-11-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 252/13.6TBPTM-A.E1 Rel. JOSÉ TOMÉ DE CARVALHO

Processo 252/13.6TBPTM-A.E1

Descritores: processo especial de revitalização, avalista

2016-11-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 4/13.3GTBJA.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 4/13.3GTBJA.E1

Descritores: revogação da suspensão da execução da pena, audiência do arguido, presença do técnico de reinserção social

2016-11-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 256/12.6TABNV-A.E1 Rel. GILBERTO CUNHA

Processo 256/12.6TABNV-A.E1

Descritores: instituto da segurança social, isenção de custas

2016-11-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 295/15.5T9EVR.E1 Rel. CARLOS DE CAMPOS LOBO

Processo 295/15.5T9EVR.E1

Descritores: requerimento para a abertura da instrução, requisitos, rejeição

2016-11-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 802/05.1TBPSR-C.E1 Rel. JOSÉ TOMÉ DE CARVALHO

Processo 802/05.1TBPSR-C.E1

Descritores: seguro de vida, mútuo, execução, intervenção de terceiros

2016-11-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Conflito Negativo De Competência Proc. 157/16.9YREVR Rel. FERNANDO RIBEIRO CARDOSO

Processo 157/16.9YREVR

Descritores: conflito negativo de competência, emissão de mandados de desligamento/ligamento

2016-11-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 22/08.3JALRA-A.E1 Rel. CARLOS JORGE BERGUETE

Processo 22/08.3JALRA-A.E1

Descritores: efeito útil do recurso, prestação de caução económica

2016-11-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 35/15.9GEALR.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 35/15.9GEALR.E1

Descritores: crime de desobediência, rejeição da acusação

2016-11-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 161/14.1JASTB.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 161/14.1JASTB.E1

Descritores: tráfico de menor gravidade