Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-11-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 16/15.2GEVCT.G1 Rel. AUSENDA GONÇALVES

Processo 16/15.2GEVCT.G1

Descritores: gravação ilícita, fotografia ilícita, direito à imagem, fotografias publicitadas no facebook, falta de vontade da pessoa retratada

2016-11-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 682/09.8TAVNF.G1 Rel. ISABEL CERQUEIRA

Processo 682/09.8TAVNF.G1

Descritores: suspensão da execução da pena, condição de pagamento da quantia em dívida, incumprimento não culposo, extinção da pena

2016-11-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 152/14.2GTBRG.G1 Rel. ELSA PAIXÃO

Processo 152/14.2GTBRG.G1

Descritores: inibição de conduzir veículos motorizados, injunção, suspensão provisória do processo, desconto do período de inibição cumprido

2016-11-17 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0131/13 Rel. COSTA REIS

Processo 0131/13

Descritores: processo disciplinar, prova, documento superveniente, pena de demissão, proporcionalidade, fundamentação do acto administrativo

2016-11-17 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01357/15 Rel. MARIA DO CÉU NEVES

Processo 01357/15

Descritores: embaixador, exoneração, acto político, acto administrativo

2016-11-17 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01882/13 Rel. TERESA DE SOUSA

Processo 01882/13

Descritores: ministério público, lista de antiguidade, inconstitucionalidade, princípio da igualdade

2016-11-17 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Uniform Jurisprudência Proc. 0408/16 Rel. TERESA DE SOUSA

Processo 0408/16

Descritores: direito de asilo, custas, gratuitidade do processo

2016-11-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1022/13.7TBENT-D.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 1022/13.7TBENT-D.E1

Descritores: resolução em benefício da massa insolvente, acção de impugnação, ação de impugnação, contrato de arrendamento, má fé processual

2016-11-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 1715/15.4T8SLV-C.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 1715/15.4T8SLV-C.E1

Descritores: contrato de empreitada, mora, indemnização, prescrição

2016-11-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 198/13.8TBSRP.E1 Rel. RUI MACHADO E MOURA

Processo 198/13.8TBSRP.E1

Descritores: acção de preferência, depósito do preço

2016-11-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 60592/14.4YIPRT.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 60592/14.4YIPRT.E1

Descritores: injunção, ineptidão da petição inicial, dever de gestão processual, despacho de aperfeiçoamento

2016-11-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 575/15.0TBPTM.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 575/15.0TBPTM.E1

Descritores: ineptidão da petição inicial, causa de pedir, incompatibilidade, dever de gestão processual, despacho de aperfeiçoamento

2016-11-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 95/14.0T8SSB.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 95/14.0T8SSB.E1

Descritores: arrendamento urbano, resolução do contrato, presunção legal

2016-11-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 3689/15.2T8STB-B.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 3689/15.2T8STB-B.E1

Descritores: acção de reivindicação, constituto possessório, posse precária, inversão de título

2016-11-17 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Apelação Proc. 1067/14.0TBABF-A.E1 Rel. GRAÇA ARAÚJO

Processo 1067/14.0TBABF-A.E1

Descritores: processo especial de revitalização, plano de revitalização, princípio da igualdade