Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-11-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1677/15.8T8VNG.P1 Rel. JORGE SEABRA

Processo 1677/15.8T8VNG.P1

Descritores: caso julgado, caso julgado formal, caso julgado material, excepção dilatória, excepção do caso julgado, autoridade de caso julgado

2016-11-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 589/14.7T8VNG.P1 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 589/14.7T8VNG.P1

Descritores: categoria profissional, promoção profissional, anuência do trabalhador, horário de trabalho, subsídio de função, dia de descanso compensatório

2016-11-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 259/14.6TTPRT.P1 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 259/14.6TTPRT.P1

Descritores: regime geral da segurança social, sector bancário, acordo coletivo de trabalho

2016-11-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1365/13.0TTPRT.P1 Rel. PAULO LEAL DE CARVALHO

Processo 1365/13.0TTPRT.P1

Descritores: retribuição, comissão, cálculo de indemnização, retribuição de férias, descanso semanal obrigatório, dia de descanso complementar, feriado

2016-11-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 6662/09.6TBVFR.P2 Rel. CORREIA PINTO

Processo 6662/09.6TBVFR.P2

Descritores: acção popular, omissão de pronúncia, vícios, apreciação da prova, caminho público, apropriação, autarquia local

2016-11-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 12128/14.5T8PRT-B.P1 Rel. PAULA LEAL DE CARVALHO

Processo 12128/14.5T8PRT-B.P1

Descritores: ação de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento, valor da acção

2016-11-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2194/13.6TBPNF.P1 Rel. CURA MARIANO

Processo 2194/13.6TBPNF.P1

Descritores: arresto, responsabilidade do credor, culpa in agendo, objecto do recurso, ampliação do âmbito do recurso pelo recorrido, excesso de pronúncia, reapreciação da matéria de facto, regras da experiência, danos

2016-11-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 335/12.0TYVNG-G.P1 Rel. CARLOS QUERIDO

Processo 335/12.0TYVNG-G.P1

Descritores: efeitos, arresto, bens arrestados, separação da massa insolvente

2016-11-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 477/07.3TVPRT.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 477/07.3TVPRT.P1

Descritores: acidente de viação, reapreciação da matéria de facto, matéria não alegada, propriedade de veículo interveniente no acidente, registo, direcção efectiva do comodante, culpa do lesado, indemnização, perda da capacidade de ganho, compensação por danos não patrimoniais

2016-11-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 247/038PBBGC.G1 Rel. FÁTIMA FURTADO

Processo 247/038PBBGC.G1

Descritores: insuficiência para decisão da matéria de facto, apuramento condições pessoais do arguido, omissão de factos, reabertura da audiência

2016-11-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 142/14.5JELSB-L.G1 Rel. FERNANDO PINA

Processo 142/14.5JELSB-L.G1

Descritores: reexame dos pressupostos, medidas de coacção, ultrapassagem dos três meses do artº 213º do cpp, mera irregularidade

2016-11-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 42/13.6GBVRL-C.G1 Rel. JORGE BISPO

Processo 42/13.6GBVRL-C.G1

Descritores: obrigação de permanência na habitação, reavaliação dos pressupostos, fundamentação, excesso de prazo das medidas de coação

2016-11-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 964/12.1TAFAF.G1 Rel. ISABEL CERQUEIRA

Processo 964/12.1TAFAF.G1

Descritores: sequestro, crime de execução livre, co-autoria

2016-11-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 2319/12.9 TAGMR.G1 Rel. AUSENDA GONÇALVES

Processo 2319/12.9 TAGMR.G1

Descritores: contradição insanável da fundamentação, violação do princípio da imediação, reenvio

2016-11-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 296/15.3GAFAF.G1 Rel. AUSENDA GONÇALVES

Processo 296/15.3GAFAF.G1

Descritores: condução sob o efeito de álcool, antecedentes criminais, pena de prisão efetiva