Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-11-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 622/12.7PCMTS-A.P1 Rel. ANA BACELAR

Processo 622/12.7PCMTS-A.P1

Descritores: suspensão da pena, revogação da suspensão, prazo

2016-11-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 303/14.7T9VFR-A.P1 Rel. NETO DE MOURA

Processo 303/14.7T9VFR-A.P1

Descritores: objeto do processo, princípio da vinculação temática, alteração da qualificação jurídica

2016-11-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 786/11.7PTPRT.P1 Rel. MARIA DOLORES DA SOUSA E SILVA

Processo 786/11.7PTPRT.P1

Descritores: prisão subsidiária, audição do arguido, notificação

2016-11-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 4065/14.0T9PRT-A.P1 Rel. JOÃO PEDRO NUNES MALDONADO

Processo 4065/14.0T9PRT-A.P1

Descritores: actos da secretaria, prática dos actos, prazo

2016-11-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 571/14.4GBOAZ.P1 Rel. MARIA ERMELINDA CARNEIRO

Processo 571/14.4GBOAZ.P1

Descritores: ameaça, mal futuro, rejeição da acusação, acusação manifestamente infundada

2016-11-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 905/15.4IDPRT.P1 Rel. JOÃO PEDRO NUNES MALDONADO

Processo 905/15.4IDPRT.P1

Descritores: vantagens do crime, perda a favor do estado, indemnização civil

2016-11-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 285/14.5PTAVR-A.P1 Rel. LUÍS COIMBRA

Processo 285/14.5PTAVR-A.P1

Descritores: julgamento na ausência do arguido, sentença, notificação por contacto pessoal

2016-11-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 279/15.3GAVGS.P1 Rel. ANA BACELAR

Processo 279/15.3GAVGS.P1

Descritores: medida da pena, fatores relativos à personalidade do agente

2016-11-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 490/14.4PPPRT-A.P1 Rel. LÍGIA FIGUEIREDO

Processo 490/14.4PPPRT-A.P1

Descritores: notificação, arguido, via postal simples, tir, prova de depósito

2016-11-23 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01121/16 Rel. DULCE NETO

Processo 01121/16

Descritores: prescrição, dívida à segurança social, citação, efeitos civis

2016-11-23 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01487/15 Rel. DULCE NETO

Processo 01487/15

Descritores: oposição, taxa de ocupação do domínio público

2016-11-23 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 00915/16 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 00915/16

Descritores: indeferimento liminar, caso julgado

2016-11-23 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0957/16 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 0957/16

Descritores: recurso de revista excepcional, pressupostos

2016-11-23 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0973/16 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 0973/16

Descritores: recurso de revista excepcional, pressupostos

2016-11-23 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01563/15 Rel. ANA PAULA LOBO

Processo 01563/15

Descritores: coima, iva, falta de pagamento