Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-11-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 418/14.1T8VNF-G.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 418/14.1T8VNF-G.G1

Descritores: remição, nulidade, fim

2016-11-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 134724/15.7YIPRT.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 134724/15.7YIPRT.G1

Descritores: contrato de empreitada, contrato de prestação de serviços

2016-11-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 27/14.5T8MNC.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 27/14.5T8MNC.G1

Descritores: reivindicação

2016-11-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 2078/13.8TBVCT.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 2078/13.8TBVCT.G1

Descritores: demarcação

2016-11-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1480/14.2TBBCL Rel. ANABELA TENREIRO

Processo 1480/14.2TBBCL

Descritores: acidente de viação, indemnização, teoria da diferença, retribuição, subrogação, prazo prescricional

2016-11-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 256/09.3TBMNC.G1 Rel. MARIA CRISTINA CERDEIRA

Processo 256/09.3TBMNC.G1

Descritores: servidão de passagem, prédio encravado, direito de aquisição

2016-11-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 641/10.8TBLMG.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 641/10.8TBLMG.G1

Descritores: ónus da prova, facto negativo

2016-11-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 234/09.2TBVLP.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 234/09.2TBVLP.G1

Descritores: legitimidade, caducidade, preferência, ónus da prova, indemnização

2016-11-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 50/15.2T8VFL.G1 Rel. JOSÉ CRAVO

Processo 50/15.2T8VFL.G1

Descritores: direito de preferência, emparcelamento

2016-11-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 589/12.1TAVFR.P2 Rel. NETO DE MOURA

Processo 589/12.1TAVFR.P2

Descritores: contradição insanável, acórdão da relação, acórdão do stj, reenvio, renovação da prova

2016-11-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 1987/11.3TAMAI.P1 Rel. MANUEL SOARES

Processo 1987/11.3TAMAI.P1

Descritores: crime, usurpação de funções, bem jurídico, omissão de pronúncia, excesso de pronúncia, omissão de diligência

2016-11-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 382/15.0T9MTS.P1 Rel. MANUEL SOARES

Processo 382/15.0T9MTS.P1

Descritores: declarações para memória futura, nulidade insanável, constituição de arguido, presença do defensor

2016-11-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 46/14.1T9MCN.P1 Rel. RAUL ESTEVES

Processo 46/14.1T9MCN.P1

Descritores: crime, violação da obrigação de alimentos, pedido de indemnização civil, execução de sentença, renúncia da queixa, crime semi-público

2016-11-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 534/15.2PWPRT.P1 Rel. LÍGIA FIGUEIREDO

Processo 534/15.2PWPRT.P1

Descritores: regime especial dos jovens

2016-11-23 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 548/15.2PIPRT-A.P1 Rel. MARIA ERMELINDA CARNEIRO

Processo 548/15.2PIPRT-A.P1

Descritores: princípio da previsibilidade e da confiança, acto da secretaria