Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-11-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 01504/12.8BEPRT Rel. Mário Rebelo

Processo 01504/12.8BEPRT

Descritores: erro na forma de processo, critério

2016-11-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00369/10.9BEPNF Rel. Ana Patrocínio

Processo 00369/10.9BEPNF

Descritores: decisão da matéria de facto, análise crítica da prova, impossibilidade de sindicância do erro, artigo 24.º do código aduaneiro comunitário, origem da mercadoria

2016-11-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00278/07.9BEMDL Rel. Ana Patrocínio

Processo 00278/07.9BEMDL

Descritores: impugnação judicial, conhecimento da prescrição

2016-11-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 03589/04 - Aveiro Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 03589/04 - Aveiro

Descritores: impugnação judicial, irs, mais-valias, omissão de pronúncia, nulidade por contradição entre os fundamentos e a decisão, caducidade, prescrição, erro de julgamento

2016-11-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00183/04.0BEPRT Rel. Vital Lopes

Processo 00183/04.0BEPRT

Descritores: impugnação, iva, faturas falsas

2016-11-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 00923/06.3BECBR Rel. Mário Rebelo

Processo 00923/06.3BECBR

Descritores: avaliação indirecta, carga probatória, diligências probatórias imprestáveis para a descoberta da verdade material

2016-11-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 04713/04 - Viseu Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 04713/04 - Viseu

Descritores: iva, direito à dedução de iva, falta de suporte documental, erro de julgamento de direito e de facto, prescrição, questão nova

2016-11-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00016/03 - Mirandela Rel. Vital Lopes

Processo 00016/03 - Mirandela

Descritores: impugnação, métodos indiretos

2016-11-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01957/11.1BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01957/11.1BEPRT

Descritores: taxa de justiça, exceção dilatória, princípio da cooperação, erro de julgamento

2016-11-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Penal Acórdão Proc. 00039/03-A - Porto Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 00039/03-A - Porto

Descritores: garantia, indemnização pelos prejuízos suportados com a prestação de garantia

2016-11-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 2000/15.7T8CHV-A.G1 Rel. MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 2000/15.7T8CHV-A.G1

Descritores: apoio judiciário, pluralidade de processos

2016-11-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 130/15.4T8MTR.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 130/15.4T8MTR.G1

Descritores: condomínio, legitimidade

2016-11-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 557/15.1T8VCT.G1 Rel. MARIA DE FÁTIMA ANDRADE

Processo 557/15.1T8VCT.G1

Descritores: indemnização, reconstituição natural

2016-11-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1148/14.0T8VNF-A.G1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 1148/14.0T8VNF-A.G1

Descritores: penhora de créditos, reconhecimento

2016-11-24 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 189527/14.6YIPRT Rel. FRANCISCA MICAELA VIEIRA

Processo 189527/14.6YIPRT

Descritores: contrato de prestação de serviços, retribuição