Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-11-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1076/15.1T8BCL.G1 Rel. ALDA MARTINS

Processo 1076/15.1T8BCL.G1

Descritores: retribuição, férias, subsídio de férias, subsídio de natal

2016-11-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 165/16.0T8VVD-J.G1 Rel. PEDRO DAMIÃO CUNHA

Processo 165/16.0T8VVD-J.G1

Descritores: herança indivisa, personalidade judiciária

2016-11-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 98/14.4TBMTR.G1 Rel. PEDRO DAMIÃO CUNHA

Processo 98/14.4TBMTR.G1

Descritores: condomínio, legitimidade passiva

2016-11-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 2756/13.1TBVCT.G1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 2756/13.1TBVCT.G1

Descritores: medida de promoção e protecção do menor

2016-11-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 3/15.0T8BGC.G1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 3/15.0T8BGC.G1

Descritores: taxa de justiça, falta de pagamento

2016-11-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 5384/15.3T8GMR.G1 Rel. EDUARDO AZEVEDO

Processo 5384/15.3T8GMR.G1

Descritores: recurso da matéria de facto, prazo, extemporaneidade

2016-11-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1154/13.1TBVCT.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 1154/13.1TBVCT.G1

Descritores: herança, personalidade judiciária, sociedade irregular

2016-11-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 170/12.5TBALJ.G1 Rel. HEITOR GONÇALVES

Processo 170/12.5TBALJ.G1

Descritores: legitimidade activa, litisconsórcio, simulação

2016-11-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 41/14.0Y3BRG.G1 Rel. ALDA MARTINS

Processo 41/14.0Y3BRG.G1

Descritores: acidente de trabalho, acidente in itinere

2016-11-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02505/10.6BEPRT Rel. Hélder Vieira

Processo 02505/10.6BEPRT

2016-11-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 982/14.5T8PRT.P1 Rel. FILIPE CAROÇO

Processo 982/14.5T8PRT.P1

Descritores: direito de acção, responsabilidade civil

2016-11-24 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 974/14.4TBLSD.P1 Rel. PAULO DIAS DA SILVA

Processo 974/14.4TBLSD.P1

Descritores: concessionária da auto-estrada, responsabilidade civil, lucro cessante

2016-11-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Acórdão Proc. 00584/07.2BEPNF Rel. Ana Patrocínio

Processo 00584/07.2BEPNF

Descritores: fixação vpt, princípio da proporcionalidade, valor de mercado, despachos interlocutórios, apoio judiciário, herança indivisa, artigos 587.º e 588.º do cpc

2016-11-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 02534/12.5BEPRT Rel. Vital Lopes

Processo 02534/12.5BEPRT

Descritores: oposição, gerente de facto

2016-11-24 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acórdão Proc. 01576/14.0BEPRT Rel. Ana Patrocínio

Processo 01576/14.0BEPRT

Descritores: nulidade processual, artigo 87.º, n.º 1, alínea a) do cpta, contraditório