Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-11-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00763/10.5BECBR Rel. Frederico Macedo Branco

Processo 00763/10.5BECBR

Descritores: transição de carreira, ónus da prova, atos impositivos, violação de lei

2016-11-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acção Administrativa Especial Para Impugnação De Acto Administrativo (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 00455/13.3BEBRG Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 00455/13.3BEBRG

Descritores: gestor público/exercício de funções dirigentes, impossibilidade absoluta de nomeação e exercício de funções, indemnização pela expropriação do direito à execução

2016-11-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Procedimento Cautelar Suspensão Eficácia (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01671/16.1BEPRT Rel. João Beato Oliveira Sousa

Processo 01671/16.1BEPRT

Descritores: providência cautelar

2016-11-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Comercial Outros Despachos Proc. 01317/09.4BEPRT-A Rel. Rogério Paulo da Costa Martins

Processo 01317/09.4BEPRT-A

Descritores: cessão de créditos, habilitação de cessionário, notificação, citação, artigo 583º, n.º1, do código civil, artigo 449º do código de processo civil.

2016-11-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Civil Acção Administrativa Comum - Forma Ordinária (Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 01430/.2BEPRT Rel. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão

Processo 01430/.2BEPRT

Descritores: acção administrativa comum, pedido de pagamento de uma indemnização fundamentada no não cumprimento por parte do réu do seu dever legal de decidir dentro do prazo o pedido de informação prévia, medidas preventivas, novo regulamento pdm

2016-11-30 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Impugnação Urgente - Contencioso Pré-Contratual (Arts. 100º E Segs. Cpta) - Recurso Jurisdicional Proc. 02037/15.6BEPNF Rel. Alexandra Alendouro

Processo 02037/15.6BEPNF

Descritores: pré-contratual, causas de exclusão das propostas, preço anormalmente baixo – nota justificativa, afastamento da invalidade derivada do contrato – artigo 283.º, n.º 4 do ccp, causa prejudicial – artigo 272.º n.º 1, do cpc

2016-11-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 270/14.7T8STR.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 270/14.7T8STR.E1

Descritores: insolvência, exoneração do passivo restante

2016-11-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 389/14.4TMFAR.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 389/14.4TMFAR.E1

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, interesse da criança

2016-11-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 668/16.6T8OLH-A.E1 Rel. SÍLVIO SOUSA

Processo 668/16.6T8OLH-A.E1

Descritores: processo especial de revitalização, pessoa singular

2016-11-30 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 1545/12.5TBCTX-G.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 1545/12.5TBCTX-G.E1

Descritores: insolvência, sentença, embargos, prazo

2016-11-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 147/13.3TBVPA.G1 Rel. CONCEIÇÃO BUCHO

Processo 147/13.3TBVPA.G1

Descritores: união de facto, pensão de sobrevivência, trabalhador bancário

2016-11-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 109/14.3TBCHV.G1 Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 109/14.3TBCHV.G1

Descritores: insolvência, encerramento do processo de insolvência

2016-11-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 233/14.2TBVVD-J.G1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 233/14.2TBVVD-J.G1

Descritores: contestação, prazo, nomeação de patrono

2016-11-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1021/13.9TBVCT-A.G1 Rel. ANTÓNIO SOBRINHO

Processo 1021/13.9TBVCT-A.G1

Descritores: requerimento executivo, título executivo, alimentos, abuso de direito

2016-11-30 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3938/11.6TJVNF-E.G1 Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 3938/11.6TJVNF-E.G1

Descritores: suspensão da instância, caso julgado formal