Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-12-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 119/11.2TACTX.E1 Rel. MARTINS SIMÃO

Processo 119/11.2TACTX.E1

Descritores: abuso de confiança contra a segurança social, pedido de indemnização civil, prescrição do direito à indemnização

2016-12-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 845/11.5PBLRA.E1 Rel. MARTINS SIMÃO

Processo 845/11.5PBLRA.E1

Descritores: abuso de confiança, apropriação ilícita

2016-12-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 972/13.5GBLLE.E1 Rel. CLEMENTE LIMA

Processo 972/13.5GBLLE.E1

Descritores: alcoolímetro, aprovação, verificação, erro máximo admissível, dedução

2016-12-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 496/13.0GDPTM.E1 Rel. MARTINHO CARDOSO

Processo 496/13.0GDPTM.E1

Descritores: homicídio voluntário, excesso de legítima defesa

2016-12-06 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Reclamação Para A Conferência Proc. 288/14.0PBSTB.E1 Rel. MARIA ONÉLIA MADALENO

Processo 288/14.0PBSTB.E1

Descritores: decisão sumária, reclamação para a conferência

2016-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2093/15.7T8VLG.P1 Rel. DOMINGOS MORAIS

Processo 2093/15.7T8VLG.P1

Descritores: contrato de trabalho, sanção disciplinar, falta de diligência

2016-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 20/14.8T8AVR.P1 Rel. DOMINGOS MORAIS

Processo 20/14.8T8AVR.P1

Descritores: despedimento ilícito, direito a reserva sobre a intimidade, vida privada, vigilância à distância, gps, meio de prova, presunções

2016-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 469/14.6T8MAI.P1 Rel. CARLOS QUERIDO

Processo 469/14.6T8MAI.P1

Descritores: propriedade horizontal, assembleia de condóminos, irregularidade da convocação, sanação dos vícios, presenção de condómino na assembleia, dever de informação, documentos disponíveis na assembleia

2016-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1284/15.5T8MTS.P1 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 1284/15.5T8MTS.P1

Descritores: reenvio prejudicial, suspensão da instância, isenção de custas, trabalhadores ou familiares, rendimento ilíquido

2016-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3809/15.7T8BRG.P1 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 3809/15.7T8BRG.P1

Descritores: nota de culpa, descrição circunstanciada dos factos imputados ao trabalhador, vendedor, dever de lealdade

2016-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 98/14.4TVPRT.P1 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 98/14.4TVPRT.P1

Descritores: alcance, caso julgado, caso julgado formal, absolvição da instância

2016-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 738/14.5T8VNG.P1 Rel. PAULA LEAL DE CARVALHO

Processo 738/14.5T8VNG.P1

Descritores: contrato de trabalho, contrato de prestação de serviços, aplicação da lei no tempo, inspeçâo pré-embarque, ónus da prova

2016-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1631/14.7TBGDM.P1 Rel. AUGUSTO DE CARVALHO

Processo 1631/14.7TBGDM.P1

Descritores: execução, entrega de bens adquiridos, meio

2016-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 585/13.1TTVFR.P1 Rel. FERNANDA SOARES

Processo 585/13.1TTVFR.P1

Descritores: contrato de trabalho, retribuição, regulamento interno, complemento de vencimento, sector bancário

2016-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 406/14.8TBMAI.P1 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 406/14.8TBMAI.P1

Descritores: função do notário, responsabilidade extra contratual, nexo de causalidade, convite ao aperfeiçoamento