Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-12-07 Tribunal Central Administrativo Norte Administrativo Laboral Acórdão Proc. 01451/07.5BEPRT Rel. Paula Moura Teixeira

Processo 01451/07.5BEPRT

Descritores: oposição à execução fiscal, erro de julgamento de facto, título executivo

2016-12-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 8928/15.7T8STB.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 8928/15.7T8STB.E1

Descritores: contra-ordenação laboral, assédio

2016-12-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2648/15.0T8FAR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 2648/15.0T8FAR.E1

Descritores: pensão de sobrevivência, sector bancário

2016-12-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 33/14.0TTPTG.E1 Rel. BAPTISTA COELHO

Processo 33/14.0TTPTG.E1

Descritores: impugnação da matéria de facto, acidente de trabalho, nexo de causalidade, junta médica

2016-12-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 388/14.6TTSTR.E1 Rel. BAPTISTA COELHO

Processo 388/14.6TTSTR.E1

Descritores: acidente de trabalho, qualificação, doença profissional

2016-12-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1401/15.5T8TMR.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 1401/15.5T8TMR.E1

Descritores: veículo automóvel, retribuição, ónus da prova, parecer do ministério público

2016-12-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 203/14.0T8EVR.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 203/14.0T8EVR.E1

Descritores: acidente de trabalho, competência material, trabalhador em funções públicas

2016-12-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 315/14.0TTSTR.E1 Rel. BAPTISTA COELHO

Processo 315/14.0TTSTR.E1

Descritores: transferência de trabalhador, prejuízo sério, resolução do contrato de trabalho, danos não patrimoniais

2016-12-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 163/11.0T2SNS.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 163/11.0T2SNS.E1

Descritores: acidente de trabalho, ajudas de custo, retribuição, fixação da incapacidade, prova pericial

2016-12-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 67/14.4T8STB.E1 Rel. JOÃO NUNES

Processo 67/14.4T8STB.E1

Descritores: acidente de trabalho, trabalho suplementar, retribuição

2016-12-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1238/07.5TBPTL.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 1238/07.5TBPTL.G1

Descritores: impugnação pauliana, anterioridade da dívida

2016-12-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 171/13.6TBTMC.G1 Rel. FERNANDO FERNANDES FREITAS

Processo 171/13.6TBTMC.G1

Descritores: expropriação, apensação de processos, valor da causa, decisão arbitral, fundamentação, indemnização

2016-12-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 2627/13.1TBGMR.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 2627/13.1TBGMR.G1

Descritores: causa de pedir, contradição, incompatibilidade

2016-12-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1718/15.9T8CHV.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 1718/15.9T8CHV.G1

Descritores: justificação notarial, herança indivisa, impugnação

2016-12-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 74/15.0T8CHV-A.G1 Rel. MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 74/15.0T8CHV-A.G1

Descritores: herança indivisa, herança jacente