Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-12-14 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1869/15.0T8STR.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 1869/15.0T8STR.E1

Descritores: competência material

2016-12-14 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 3669/14.5T8VIS.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 3669/14.5T8VIS.C1

Descritores: rol de testemunhas, aditamento, prazo

2016-12-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 879/07.5TTLRA.C1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 879/07.5TTLRA.C1

Descritores: acidente de trabalho, meios complementares de recuperação, responsabilidade da seguradora.

2016-12-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 171/15.1T8GRD.C1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 171/15.1T8GRD.C1

Descritores: empregador, morte, cessação do contrato de trabalho

2016-12-07 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01323/16 Rel. VÍTOR GOMES

Processo 01323/16

Descritores: recurso de revista excepcional, magistrado, jubilação, cálculo da pensão, admissão do recurso

2016-12-07 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0992/16 Rel. MARIA DO CÉU NEVES

Processo 0992/16

Descritores: direito de asilo, custas

2016-12-07 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0684/16 Rel. JOSÉ VELOSO

Processo 0684/16

Descritores: perfeição do contrato, nulidade, boa-fé, princípio da confiança

2016-12-07 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01230/16 Rel. VÍTOR GOMES

Processo 01230/16

Descritores: recurso de revista excepcional, não admissão do recurso

2016-12-07 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01300/16 Rel. VÍTOR GOMES

Processo 01300/16

Descritores: recurso de revista excepcional, não admissão do recurso

2016-12-07 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0688/16 Rel. TERESA DE SOUSA

Processo 0688/16

Descritores: recolha de efluentes, contrato, nulidade, restituição de quantias, boa-fé, tarifa

2016-12-07 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 0268/16 Rel. MARIA BENEDITA URBANO

Processo 0268/16

Descritores: recurso jurisdicional, reclamação para a conferência, juiz singular, julgamento da matéria de facto, princípio da plenitude da assistência dos juizes

2016-12-07 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 01009/16 Rel. ANA PAULA PORTELA

Processo 01009/16

Descritores: concurso externo, concurso, pessoal docente, abuso de contratação a termo

2016-12-07 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Laboral Rec Revista Excepc Proc. 0360/16 Rel. CARLOS CARVALHO

Processo 0360/16

Descritores: adjunto, conservadores e notários, contrato administrativo de provimento, transição, conversão, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto

2016-12-07 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0816/16 Rel. CARLOS CARVALHO

Processo 0816/16

Descritores: recurso jurisdicional, prazo de interposição

2016-12-07 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01336/16 Rel. ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRA

Processo 01336/16

Descritores: legitimidade, devolução, ifadap, apreciação preliminar, revista