Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-12-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0296/13 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 0296/13

Descritores: reforma de decisão judicial, pedido, reforma, âmbito, fundamentos

2016-12-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 0746/16 Rel. COSTA REIS

Processo 0746/16

Descritores: empreitada de obras públicas, multa contratual

2016-12-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 0141/14 Rel. FONSECA CARVALHO

Processo 0141/14

Descritores: irc, retenção na fonte, dispensa

2016-12-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01061/13 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 01061/13

Descritores: taxa de publicidade, taxa municipal, reenvio prejudicial, compatibilidade com o direito comunitário, constitucionalidade

2016-12-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0889/16 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 0889/16

Descritores: recurso por oposição de acórdãos, requisitos

2016-12-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 01368/14 Rel. CARLOS CARVALHO

Processo 01368/14

Descritores: execução de julgado anulatório, sentença condenatória, incumprimento, ilegalidade, violação de lei substantiva, falta de fundamentação, princípio da separação dos poderes

2016-12-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01257/16 Rel. DULCE NETO

Processo 01257/16

Descritores: conflito negativo de competência, acção de responsabilidade civil extracontratual, tribunal competente

2016-12-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01229/16 Rel. DULCE NETO

Processo 01229/16

Descritores: suspensão da execução fiscal

2016-12-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 01484/15 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 01484/15

Descritores: recurso jurisdicional, juiz singular, cpta

2016-12-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0663/16 Rel. DULCE NETO

Processo 0663/16

Descritores: oposição, erro na forma de processo

2016-12-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01308/16 Rel. CASIMIRO GONÇALVES

Processo 01308/16

Descritores: execução fiscal, instituto do emprego e formação profissional, representação em juízo

2016-12-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0939/16 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 0939/16

Descritores: pedido de aclaração de acordão, pedido, reforma, âmbito, fundamentos

2016-12-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0535/16 Rel. ARAGÃO SEIA

Processo 0535/16

Descritores: decisão arbitral, recurso para uniformização de jurisprudência

2016-12-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01099/16 Rel. DULCE NETO

Processo 01099/16

Descritores: imposto de selo, terreno para construção

2016-12-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 0579/16 Rel. CARLOS CARVALHO

Processo 0579/16

Descritores: contratação pública, exclusão de propostas, nulidade de acórdão