Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-12-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Agravo Proc. 1511/14.6TBCLD-B.C1 Rel. JORGE MANUEL LOUREIRO

Processo 1511/14.6TBCLD-B.C1

Descritores: imposto sobre o valor acrescentado, iva, crédito, impenhorabilidade, terceiros

2016-12-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01406/14 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 01406/14

Descritores: oposição de acórdãos, requisitos, questão de direito

2016-12-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 01079/16 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 01079/16

Descritores: intimação para protecção de direitos liberdades e garantias, omissão de pronúncia, causa de pedir, ónus de prova

2016-12-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0522/16 Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 0522/16

Descritores: decisão arbitral, recurso para uniformização de jurisprudência

2016-12-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Revista Excepc Proc. 0101/16 Rel. CARLOS CARVALHO

Processo 0101/16

Descritores: caducidade do direito, efeitos civis, incompetência em razão da matéria, absolvição em processo cível, absolvição da instância

2016-12-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01029/16 Rel. ASCENSÃO LOPES

Processo 01029/16

Descritores: conflito de competência, competência material, imposto municipal sobre imóveis, prédio devoluto

2016-12-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Recurso Jurisdicional Proc. 0193/14 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 0193/14

Descritores: processo de execução fiscal, dívida à caixa geral de depósitos, prescrição, interrupção da prescrição

2016-12-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0105/16 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 0105/16

2016-12-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 0409/15 Rel. PEDRO DELGADO

Processo 0409/15

Descritores: recurso por oposição de acórdãos, requisitos, decisão expressa

2016-12-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 0651/16 Rel. JOSÉ VELOSO

Processo 0651/16

Descritores: competência material, providência cautelar, legitimidade

2016-12-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01192/16 Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 01192/16

Descritores: execução fiscal, indeferimento, garantia, idoneidade, hipoteca

2016-12-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01371/15 Rel. MARIA DO CÉU NEVES

Processo 01371/15

2016-12-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01270/15 Rel. FRANCISCO ROTHES

Processo 01270/15

Descritores: decisão de aplicação de coima, nulidade, notificação, prescrição

2016-12-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Rec Jurisdicional Proc. 01228/15 Rel. MADEIRA DOS SANTOS

Processo 01228/15

Descritores: tribunal de contas, auditoria, relatório, carácter sancionatório, incompetência material

2016-12-14 Supremo Tribunal Administrativo Administrativo Civil Acórdão Proc. 01190/16 Rel. ISABEL MARQUES DA SILVA

Processo 01190/16

Descritores: recurso de revista excepcional, pressupostos