Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-12-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 6358/15.0T8VIS.C1 Rel. JORGE MANUEL LOUREIRO

Processo 6358/15.0T8VIS.C1

Descritores: registo predial, presunção, presunção registral, âmbito, posse, direito

2016-12-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 55/15.3GCMBR.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 55/15.3GCMBR.C1

Descritores: violência doméstica, apreciação da prova, valoração da prova, depoimento

2016-12-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 314/15.5T8FND.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 314/15.5T8FND.C1

Descritores: associações, deliberação, acção de anulação, caducidade, assembleia geral, convocatória

2016-12-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 192/15.4TBVLF.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 192/15.4TBVLF.C1

Descritores: acção de divórcio, competência internacional, residência

2016-12-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 2525/16.7T8LRA.C1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 2525/16.7T8LRA.C1

Descritores: processo especial de revitalização, per, pessoa singular, âmbito

2016-12-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 377/12.5TVPRT.C2 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 377/12.5TVPRT.C2

Descritores: intermediação, banco, dever de informar, presunção de culpa, ilicitude

2016-12-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 90/13.6GAACB-B.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 90/13.6GAACB-B.C1

Descritores: substituição da pena de multa por prisão subsidiária, pagamento parcial da multa, conversão do remanescente

2016-12-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 7112/15.4T8CBR.C1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 7112/15.4T8CBR.C1

Descritores: nulidade de sentença, arguição, processo laboral, procedimento disciplinar, prolongamento excessivo, caducidade do direito, resolução do contrato de trabalho com justa causa pelo trabalhador.

2016-12-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 4138/05.0TBLRA-A.C1 Rel. JORGE MANUEL LOUREIRO

Processo 4138/05.0TBLRA-A.C1

Descritores: inventário, compensação de créditos, interessados, direito de retenção

2016-12-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Conflito Negativo De Competência Proc. 247/15.5GARSD-A.C1 Rel. ALBERTO MIRA

Processo 247/15.5GARSD-A.C1

Descritores: conflito negativo de competência, impedimento de juiz, processo penal, aplicação subsidiária do código do processo civil

2016-12-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 972/16.3T8GRD.C1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 972/16.3T8GRD.C1

Descritores: impugnação, deliberação, conselho de administração, sociedade comercial, impugnação judicial

2016-12-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 2038/15.4T8CTB.C1 Rel. LUÍS RAMOS

Processo 2038/15.4T8CTB.C1

Descritores: processo de contraordenação, proibição da reformatio in pejus

2016-12-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1560/14.4T8ACB-B.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 1560/14.4T8ACB-B.C1

Descritores: processo especial de revitalização, per, plano, prazo das negociações

2016-12-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 4319/15.8T8VIS.C1 Rel. SÍLVIA PIRES

Processo 4319/15.8T8VIS.C1

Descritores: direito de regresso, estado, acidente de viação, funcionário, prescrição, prazo

2016-12-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1/15.4T8PCV.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 1/15.4T8PCV.C1

Descritores: cláusula penal, incumprimento, mora, indemnização