Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-12-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 70/14.4TBMR-A.G1 Rel. PEDRO DAMIÃO CUNHA

Processo 70/14.4TBMR-A.G1

Descritores: competência material, competência territorial, averiguação oficiosa de paternidade, arquivamento dos autos, caso julgado, investigação de paternidade, ministério público, legitimidade

2016-12-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 291/15.2T8FAF.G1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 291/15.2T8FAF.G1

Descritores: responsabilidade contratual, seguro facultativo, privação de uso

2016-12-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 5827/10.2TBBRG.G1 Rel. ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

Processo 5827/10.2TBBRG.G1

Descritores: janelas, rgeu, regulamento geral de edificações urbanas

2016-12-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1039/11.6TTBCL-C.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 1039/11.6TTBCL-C.G1

Descritores: reintegração de trabalhador, sanção pecuniária compulsória

2016-12-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2/10.9TBMFR.G1 Rel. MARIA FERNANDA VENTURA

Processo 2/10.9TBMFR.G1

Descritores: responsabilidade pré-contratual, interesse contratual negativo

2016-12-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1095/09.7TTBRG.G1 Rel. EDUARDO AZEVEDO

Processo 1095/09.7TTBRG.G1

Descritores: acidente de trabalho, prestação em espécie

2016-12-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 239/14.1PECBR.1.C1 Rel. ALICE SANTOS

Processo 239/14.1PECBR.1.C1

Descritores: cúmulo jurídico, pena principal, pena de substituição

2016-12-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 427/13.8TBPMS.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 427/13.8TBPMS.C1

Descritores: responsabilidade, pagamento, dívida de cônjuges, comunicabilidade, proveito comum, ónus da prova

2016-12-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Contraordenacional Proc. 121/16.8T8CDN.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 121/16.8T8CDN.C1

Descritores: contradição insanável da fundamentação, contraordenação ambiental, suspensão da execução da coima

2016-12-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 2811/08.0TVLSB.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 2811/08.0TVLSB.C1

Descritores: contrato de concessão comercial, cessação, resolução

2016-12-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1638/11.6TBACB.C1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 1638/11.6TBACB.C1

Descritores: consumidor., conceito jurídico, defeitos, responsabilidade, vendedor, direitos do consumidor

2016-12-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1138/15.5T8CTB.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 1138/15.5T8CTB.C1

Descritores: contrato de mediação de seguros, cessação, indemnização de clientela, prescrição, contrato de agência, analogia, abuso de direito

2016-12-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 3166/15.1T8VIS.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 3166/15.1T8VIS.C1

Descritores: compropriedade, petição inicial, ineptidão, pedidos, cumulação ilegal, aperfeiçoamento

2016-12-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Recurso Criminal Proc. 553/14.6PBCBR-A.C1 Rel. JOSÉ EDUARDO MARTINS

Processo 553/14.6PBCBR-A.C1

Descritores: prestação de trabalho a favor da comunidade, revogação

2016-12-15 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 6906/15.5T8VIS.C1 Rel. JORGE ARCANJO

Processo 6906/15.5T8VIS.C1

Descritores: impossibilidade superveniente da lide, substituição processual, transmissão, coisa ou direito em litígio