Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-12-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3849/15.6TBVCT.G1 Rel. CARVALHO GUERRA

Processo 3849/15.6TBVCT.G1

Descritores: compropriedade, legitimidade

2016-12-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 103791/11.3YIPRT.G1 Rel. HIGINA CASTELO

Processo 103791/11.3YIPRT.G1

Descritores: contrato de empreitada, desistência

2016-12-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4464/15.0T8VCT-B.G1 Rel. JOSÉ AMARAL

Processo 4464/15.0T8VCT-B.G1

Descritores: sociedade anónima, depoimento de parte

2016-12-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1270/12.7TBFAF-B.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 1270/12.7TBFAF-B.G1

Descritores: exoneração do passivo restante, retribuição, ajudas de custo

2016-12-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 14/16.9GCVPA.G1 Rel. AUSENDA GONÇALVES

Processo 14/16.9GCVPA.G1

Descritores: condução perigosa, preenchimento do tipo, bem jurídico penalmente tutelado

2016-12-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 21/13.3TBVPA.G1 Rel. HELENA MELO

Processo 21/13.3TBVPA.G1

Descritores: intervenção principal provocada, tempestividade

2016-12-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 122/20.0TACBC.G1 Rel. FÁTIMA BERNARDES

Processo 122/20.0TACBC.G1

Descritores: decisão penal condenatória, trânsito em julgado, fixação de jurisprudência, efeito não suspensivo, regime de permanência da habitação

2016-12-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 883/14.7T8BRG.G1 Rel. ANABELA TENREIRO

Processo 883/14.7T8BRG.G1

Descritores: contrato de agência

2016-12-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 86/14.0T8AMR.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 86/14.0T8AMR.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, servidão de passagem, desnecessidade

2016-12-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Rcurso Penal Proc. 376/11.4TACHV.G1 Rel. AUSENDA GONÇALVES

Processo 376/11.4TACHV.G1

Descritores: prova proibida, carta rogatória, violação do princípio da imediação, inutilização de testemunhos

2016-12-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2691/12.0TJVNF-A.G1 Rel. JORGE TEIXEIRA

Processo 2691/12.0TJVNF-A.G1

Descritores: depósito bancário, penhor

2016-12-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 976/12.5TBBCL.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 976/12.5TBBCL.G1

Descritores: acidente de viação, indemnização

2016-12-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2507/13.0TBGMR-B.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 2507/13.0TBGMR-B.G1

Descritores: título executivo, insuficiência

2016-12-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 273/14.1TTVRL.G2 Rel. EDUARDO AZEVEDO

Processo 273/14.1TTVRL.G2

Descritores: nulidade da sentença, justo impedimento

2016-12-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 713/14.0T8VNF-I.G1 Rel. FRANCISCA MICAELA VIEIRA

Processo 713/14.0T8VNF-I.G1

Descritores: cire, resolução, atos prejudiciais