Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 482/14.3T8STB.E1 Rel. BAPTISTA COELHO

Processo 482/14.3T8STB.E1

Descritores: incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual, reconversão funcional do trabalhador, caducidade do contrato de trabalho, impugnação da matéria de facto

2016-12-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 285/10.4TAVVG.G1 Rel. FÁTIMA BERNARDES

Processo 285/10.4TAVVG.G1

Descritores: abuso de confiança contra a segurança social, pedido cível, juros de mora, cálculo

2016-12-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3422/15.9T8GMR-A.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 3422/15.9T8GMR-A.G1

Descritores: prova pericial, segunda perícia

2016-12-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 565/12.4TUBRG.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 565/12.4TUBRG.G1

Descritores: revisão de pensão, cálculo da pensão, actualização de pensão

2016-12-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1051/16.9T8GMR.G1 Rel. CRISTINA CERDEIRA

Processo 1051/16.9T8GMR.G1

Descritores: per, crédito fiscal, homologação

2016-12-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2153/13.9TBGMR-F.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 2153/13.9TBGMR-F.G1

Descritores: arrendamento rural, penhora

2016-12-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 181/09.8TBAVV-A.G1 Rel. PURIFICAÇÃO CARVALHO

Processo 181/09.8TBAVV-A.G1

Descritores: revisão, documento

2016-12-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1051/16.9T8VCT.G1 Rel. PEDRO DAMIÃO CUNHA

Processo 1051/16.9T8VCT.G1

Descritores: sociedade por quotas, exclusão de sócio, deliberação social

2016-12-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 131/14.0T8FAF.G1 Rel. EVA ALMEIDA

Processo 131/14.0T8FAF.G1

Descritores: auto-estrada, responsabilidade civil, ónus da prova, acidente rodoviário

2016-12-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 15/15.4T8BGC.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 15/15.4T8BGC.G1

Descritores: acidente de trabalho, nexo de causalidade, negligência grosseira

2016-12-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 6355/16.8T8VNF.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 6355/16.8T8VNF.G1

Descritores: mediação imobiliária, arresto, probabilidade séria

2016-12-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 9/13.4TBALJ.G1 Rel. ESPINHEIRA BALTAR

Processo 9/13.4TBALJ.G1

Descritores: simulação

2016-12-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 66/14.6T8MDL-E.G1 Rel. JOÃO PERES COELHO

Processo 66/14.6T8MDL-E.G1

Descritores: insolvência, administrador de insolvência, remuneração

2016-12-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 72/15.3GBVPA.G1 Rel. AUSENDA GONÇALVES

Processo 72/15.3GBVPA.G1

Descritores: constituição de assistente, preclusão do direito, utilização abusiva do processo, sancionamento

2016-12-15 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 34/13.7PAPTL.G1 Rel. FÁTIMA FURTADO

Processo 34/13.7PAPTL.G1

Descritores: revogação da suspensão da execução da pena, contraditório, falta justificada do condenado à audição, nulidade da decisão