Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 93/11.5GCBJA.E1 Rel. MARIA ISABEL DUARTE

Processo 93/11.5GCBJA.E1

Descritores: direito de queixa, legitimidade para a queixa

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1932/13.1TBLLLE.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 1932/13.1TBLLLE.E1

Descritores: acção executiva, agente de execução, deserção da instância

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1981/11.4TBPTM.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 1981/11.4TBPTM.E1

Descritores: custas

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 20/13.5 MAFAR.E1 Rel. CARLOS DE CAMPOS LOBO

Processo 20/13.5 MAFAR.E1

Descritores: homicídio qualificado, meio insidioso

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 204/10.8TBELV.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 204/10.8TBELV.E1

Descritores: responsabilidade extracontratual, acidente de viação, concorrência de culpas, dano morte, danos não patrimoniais

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 3397/14.1T8LLE.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 3397/14.1T8LLE.E1

Descritores: direito de regresso, condução sob a influência do álcool, prova

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 799/16.2 PAOLH-A.E1 Rel. CARLOS DE CAMPOS LOBO

Processo 799/16.2 PAOLH-A.E1

Descritores: prisão preventiva, fortes indícios, perigo de perturbação do inquérito, perigo de perturbação da ordem e tranquilidade públicas

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 560/15.1T8PTM.E1 Rel. BAPTISTA COELHO

Processo 560/15.1T8PTM.E1

Descritores: resolução do contrato de trabalho, falta de pagamento pontual da retribuição, culpa da entidade patronal, montante da indemnização, litigância de má fé

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 189/15.4T8PTM.E1 Rel. BAPTISTA COELHO

Processo 189/15.4T8PTM.E1

Descritores: período experimental

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 4057/10.8TXLSB-I.E1 Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 4057/10.8TXLSB-I.E1

Descritores: liberdade condicional, revogação, cômputo sucessivo de penas de prisão, cumprimento da pena residual

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1639/11.4TBTMR.E1 Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 1639/11.4TBTMR.E1

Descritores: suspeição, responsabilidade civil, dolo, seguro

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 99/13.0TTBJA.E1 Rel. MOISÉS SILVA

Processo 99/13.0TTBJA.E1

Descritores: empresa de trabalho temporário, empresa utilizadora de trabalho temporário, nulidade do contrato, fraude à lei

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 33/14.0 GBADV.E1 Rel. MARIA FILOMENA SOARES

Processo 33/14.0 GBADV.E1

Descritores: violência doméstica, alteração não substancial dos factos, crime de injúria, ilegitimidade do mp

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 1718/12.0TBBNV-A.E1 Rel. PAULO AMARAL

Processo 1718/12.0TBBNV-A.E1

Descritores: título de crédito, livrança, pacto de preenchimento

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 301/09.2TBVNO-A.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 301/09.2TBVNO-A.E1

Descritores: inventário, decisão interlocutória, admissibilidade do recurso, relação de bens