Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 1384/14.9T8FAR.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 1384/14.9T8FAR.E1

Descritores: fixação judicial de prazo, contrato de mútuo, ónus de alegação e prova

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 121/11. 4 GELLE.E1 Rel. MARIA LEONOR BOTELHO

Processo 121/11. 4 GELLE.E1

Descritores: revogação da suspensão da execução da pena

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 1234/14.6T8STB-A.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 1234/14.6T8STB-A.E1

Descritores: execução para prestação de facto, obrigação, facto negativo

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 622/15.5TBPTG-A.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 622/15.5TBPTG-A.E1

Descritores: oposição à execução, causa prejudicial, suspensão da instância

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 5692/16.6T8STB-A.E1 Rel. JOSÉTOMÉ DE CARVALHO

Processo 5692/16.6T8STB-A.E1

Descritores: administrador judicial, nomeação

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 54/11.4GBVVC-C.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 54/11.4GBVVC-C.E1

Descritores: prisão subsidiária, suspensão da execução

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 178/09.8 GEPTM.E1 Rel. CARLOS DE CAMPOS LOBO

Processo 178/09.8 GEPTM.E1

Descritores: revogação da suspensão da execução da pena

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Apelação Proc. 1330/16.5T8FAR.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 1330/16.5T8FAR.E1

Descritores: competência internacional, acção de divórcio, nacionalidade, regulamento comunitário

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 464/09.7GAOLH-A.E1 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 464/09.7GAOLH-A.E1

Descritores: revogação da suspensão da execução da pena, princípio da atualidade da decisão

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 94/15.4 PATVR.E1 Rel. CARLOS DE CAMPOS LOBO

Processo 94/15.4 PATVR.E1

Descritores: violência doméstica, fundamentação da matéria de facto, exame crítico das provas, nulidade da sentença

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 60/13.4TBCUB.E1 Rel. BERNARDO DOMINGOS

Processo 60/13.4TBCUB.E1

Descritores: direito de preferência, prédio rústico, exploração agrícola, abuso do direito

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 522/15.9T8ABF.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 522/15.9T8ABF.E1

Descritores: direito real de habitação periódica, contrato-promessa, incumprimento

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Apelação Proc. 82/14.8T8VRS.E1 Rel. MATA RIBEIRO

Processo 82/14.8T8VRS.E1

Descritores: contrato-promessa de compra e venda, venda de bens alheios, incumprimento definitivo, indemnização, juros moratórios

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 206/07.1TBBJA.1.E1 Rel. CONCEIÇÃO FERREIRA

Processo 206/07.1TBBJA.1.E1

Descritores: liquidação

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 165696/13.1YIPRT.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 165696/13.1YIPRT.E1

Descritores: dívida de cônjuges