Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2016-12-15 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 720/10.1TVPRT.P1 Rel. CURA MARIANO

Processo 720/10.1TVPRT.P1

Descritores: contratos combinados, contrato misto de compra e venda e permuta, garantia bancária autónoma, on first demand, contrato de empreitada, acordo complementar, defeitos, adquirente consumidor, direito de indemnização, abuso de direito

2016-12-15 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 28/16.9T8FLG.P1 Rel. OLIVEIRA ABREU

Processo 28/16.9T8FLG.P1

Descritores: legitimidade activa, locatário financeiro, acidente de viação

2016-12-15 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1257/13.2TTPNF.P1 Rel. JERÓNIMO FREITAS

Processo 1257/13.2TTPNF.P1

Descritores: remição da pensão, revisão da pensão, atualização da pensão, aplicação da lei no tempo

2016-12-15 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Rec Penal Proc. 52/15.9SLPRT-A.P1 Rel. JORGE LANGWEG

Processo 52/15.9SLPRT-A.P1

Descritores: acusação, decisão instrutória, elemento subjectivo do crime

2016-12-15 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 605/03.8TTOAZ.P1 Rel. PAULA LEAL DE CARVALHO

Processo 605/03.8TTOAZ.P1

Descritores: revisão da pensão, prazo, aplicação da lei no tempo

2016-12-15 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 13/14.5TTVNG.P1 Rel. FERNANDA SOARES

Processo 13/14.5TTVNG.P1

Descritores: suspensão do contrato de trabalho, pré-reforma, atualização anual

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1550/13.4TBVNO-B.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 1550/13.4TBVNO-B.E1

Descritores: acidente de trabalho, privilégio creditório

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 103/13.1 T3ASL.E1 Rel. CARLOS DE CAMPOS LOBO

Processo 103/13.1 T3ASL.E1

Descritores: responsabilidade civil por acidentes de viação, perda de veículo, privação do uso de veículo, indemnização

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 95/16.5T8GDL.E1 Rel. JOÃO AMARO

Processo 95/16.5T8GDL.E1

Descritores: contraordenação rodoviária, decisão administrativa, negligência

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 316/16.T9STB.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 316/16.T9STB.E1

Descritores: contraordenação rodoviária, decisão administrativa, negligência

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 340/15.4T8STB-A.E1 Rel. SILVA RATO

Processo 340/15.4T8STB-A.E1

Descritores: arrendamento, transmissão da posição contratual, aplicação da lei no tempo, rau, nrau

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Apelação Proc. 270/14.7TBOLH.E1 Rel. ALBERTINA PEDROSO

Processo 270/14.7TBOLH.E1

Descritores: uniformização de jurisprudência, insolvência, acção declarativa, inutilidade superveniente da lide

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Proc. 46/13.9 TAVVC.E1 Rel. MARIA FILOMENA SOARES

Processo 46/13.9 TAVVC.E1

Descritores: junção de documentos em sede de recurso, despacho que designa dia para julgamento, notificação do arguido, receptáculo postal domiciliário

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 342/12.2TBVRS-B.E1 Rel. MÁRIO SERRANO

Processo 342/12.2TBVRS-B.E1

Descritores: mútuo

2016-12-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 297/10.8TBALR.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 297/10.8TBALR.E1

Descritores: extinção de sociedade, extinção da instância