Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-01-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 569/09.4T6AVR-A.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 569/09.4T6AVR-A.P1

Descritores: efeitos do divórcio, retroacção, separação de facto, propriedade do meio processual

2017-01-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2666/13.2T2AGD-A.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 2666/13.2T2AGD-A.P1

Descritores: livrança, exigibilidade, avalista, pacto de preenchimento, ónus da prova, juros moratórios, imposto de selo

2017-01-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 4784/12.5TBSTS.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 4784/12.5TBSTS.P1

Descritores: acção de reivindicação, nulidade de sentença, falta de fundamentação, impugnação da matéria de facto, responsabilidade pré-contratual, indemnização por benfeitorias, detenção precária, benfeitorias úteis, ónus da prova

2017-01-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 153/14.0YYPRT-A.P1 Rel. ALBERTO RUÇO

Processo 153/14.0YYPRT-A.P1

Descritores: empreendimentos turísticos, actas das assembleias, título executivo, regime da propriedade horizontal

2017-01-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1388/09.3TBPVZ-A.P1 Rel. ALBERTO RUÇO

Processo 1388/09.3TBPVZ-A.P1

Descritores: custas de parte, nota discriminativa e justificativa de custas, comunicação, título executivo

2017-01-09 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 618/15.7 PAPTM-Z.E1 Rel. ANTÓNIO CONDESSO

Processo 618/15.7 PAPTM-Z.E1

Descritores: gravações e fotografias ilícitas, queixa

2017-01-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 182/13.1JACBR.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 182/13.1JACBR.C1

Descritores: impugnação da matéria de facto, forma, erro notório na apreciação da prov, insuficiência para a decisão da matéria de facto provada, in dubio pro reo, prostituição de menores, ato sexual de relevo, medida da pena

2017-01-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 4208/15.6T8PBL-A.C1 Rel. JORGE MANUEL LOUREIRO

Processo 4208/15.6T8PBL-A.C1

Descritores: falta de pagamento, prestação, vencimento, prestações vincendas, faculdade jurídica, credor, garantia, fiador, renúncia

2017-01-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 2588/15.2T9VIS.C1 Rel. INÁCIO MONTEIRO

Processo 2588/15.2T9VIS.C1

Descritores: requerimento de abertura da instrução, requisitos, rejeição, inadmissibilidade legal

2017-01-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 102/11.8TBALD.C2 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 102/11.8TBALD.C2

Descritores: abuso de direito, desequilíbrio no exercício de posições jurídicas, direitos reais, princípio da tipicidade, litigância de má fé

2017-01-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 186/14.7GCLSA.C1 Rel. VASQUES OSÓRIO

Processo 186/14.7GCLSA.C1

Descritores: leitura do auto de notícia, aditamento, audiência de julgamento, determinação da medida das penas, pena unitária, concurso de crimes, pena acessória, responsabilidade civil decorrente da prática de crime, processo penal, princípio da suficiência

2017-01-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 204/15.1GCVIS.C1 Rel. ALCINA DA COSTA RIBEIRO

Processo 204/15.1GCVIS.C1

Descritores: dano, violência doméstica, concurso efectivo, concurso aparente, relação de consunção

2017-01-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 5064/15.0T8VIS.C1 Rel. AZEVEDO MENDES

Processo 5064/15.0T8VIS.C1

Descritores: justa causa de despedimento, despedimento ilícito, reintegração de trabalhor, oposição

2017-01-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 106/16.4GCTND.C1 Rel. JORGE FRANÇA

Processo 106/16.4GCTND.C1

Descritores: desobediência, ordem legítima, membro de órgão autárquico, simultaneamente, jornalista, sessão, assembleia municipal de freguesia, filmagem

2017-01-09 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Recurso Criminal Proc. 493/11.0TAPBL.C1 Rel. ORLANDO GONÇALVES

Processo 493/11.0TAPBL.C1

Descritores: correcção de lapso, erro notório na apreciação da prova, impugnação da matéria de facto, conclusões da motivação do recurso, aperfeiçoamento burla