Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2017-01-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 868/11.5TABJA.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 868/11.5TABJA.E1

Descritores: difamação através de meio de comunicação social, queixa do ofendido, caducidade do direito

2017-01-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 330/13.1TASLV.E1 Rel. JOSÉ PROENÇA DA COSTA

Processo 330/13.1TASLV.E1

Descritores: julgamento na ausência do arguido, nulidade

2017-01-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 23/12.7GDCUB.E1 Rel. ANA BARATA BRITO

Processo 23/12.7GDCUB.E1

Descritores: declaração de contumácia, separação de processos, contraditório

2017-01-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recursos Penais Proc. 218/10.8GBASL.E1 Rel. MARIA LEONOR ESTEVES

Processo 218/10.8GBASL.E1

Descritores: tráfico e mediação de armas agravado, burla qualificada, usurpação de obra artística, intercepções telefónicas, nulidades

2017-01-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 520/16.5T8PTM.E1 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 520/16.5T8PTM.E1

Descritores: contra-ordenação, suspensão da prescrição

2017-01-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 2275/15.1T9FAR.E1 Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 2275/15.1T9FAR.E1

Descritores: injúria agravada, fundamentação da matéria de facto, exame crítico das provas

2017-01-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 241/07.OGBMMN.E2 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 241/07.OGBMMN.E2

Descritores: depoimento indirecto, testemunho de ouvir dizer a arguido, confissão extraprocessual, direito ao silêncio

2017-01-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 42/14.9TATMR.E1 Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 42/14.9TATMR.E1

Descritores: abuso de confiança contra a segurança social, acusação omissa

2017-01-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 319/00.0 GFLLE-A.E1 Rel. ANTÓNIO CONDESSO

Processo 319/00.0 GFLLE-A.E1

Descritores: trânsito em julgado, arguição de nulidades

2017-01-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 49/99.4JALRA-G.E1 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 49/99.4JALRA-G.E1

Descritores: pena de substituição, pena de prisão, prescrição

2017-01-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 20/16.3PTFAR.E1 Rel. SÉRGIO CORVACHO

Processo 20/16.3PTFAR.E1

Descritores: crime de desobediência, erro sobre a ilicitude

2017-01-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 1136/13.3GFSTB.E1 Rel. ANTÓNIO JOÃO LATAS

Processo 1136/13.3GFSTB.E1

Descritores: violência doméstica, âmbito da impugnação da matéria de facto

2017-01-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Recurso Penal Proc. 241/14.3GTSTB.E2 Rel. CARLOS BERGUETE COELHO

Processo 241/14.3GTSTB.E2

Descritores: nulidade da sentença, excesso de pronúncia

2017-01-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 14/15.6GDODM.E1 Rel. JOSÉ PROENÇA DA COSTA

Processo 14/15.6GDODM.E1

Descritores: despacho de não pronúncia, nulidade, matéria de facto

2017-01-09 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 9526/07.4TBVNG-F.P1 Rel. CURA MARIANO

Processo 9526/07.4TBVNG-F.P1

Descritores: execução de sentença, admissibilidade de recurso, nulidade da decisão, falta de fundamentação, omissão de pronúncia, caso julgado, preclusão do direito, modificação da execução, obrigações do empreiteiro, vendedor do imóvel